TRF2 - 5005894-59.2021.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 03:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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04/06/2025 20:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/06/2025 20:37
Juntada de Petição - (P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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16/05/2025 09:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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12/11/2024 14:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
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10/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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10/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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06/09/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/09/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/09/2024 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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05/09/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 14:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/07/2024 13:18
Juntada de Certidão
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
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23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005894-59.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INITIO INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SANDRO MARCELO GONÇALVES (OAB ES012480) APELANTE: TENISSON JOSE PESCA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SANDRO MARCELO GONÇALVES (OAB ES012480) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
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22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109
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19/07/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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01/02/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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01/02/2024 14:24
Juntada de Certidão
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25/01/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/01/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/01/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/01/2024 10:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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19/01/2024 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
10/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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