30/10/2024 15:49

Baixa Definitiva
30/10/2024 15:49

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
29/10/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
25/10/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
25/10/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
25/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 12:15

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
07/10/2024 14:27

Conclusos para julgamento
12/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
07/08/2024 17:24

Intimação por Edital
07/08/2024 17:23

Juntada de Certidão
06/08/2024 23:53

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024 Prazo do edital: 11/09/2024
30/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024 Prazo do edital: 11/09/2024
30/07/2024 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010814-74.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROGERIO BASTOS MOURAO EXECUTADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 510013848602 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 ( TRINTA) DIAS: A Doutora MARIA AMÉLIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal Titular da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av.

Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da AÇÃO nº 5010814-74.2024.4.02.5101 movida por ROGERIO BASTOS MOURAO em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, com a finalidade de INTIMAR OS EVENTUAIS SUCESSORES DO FALECIDO AUTOR ROGERIO BASTOS MOURAO PARA REGULARIZAR O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO, no prazo de 60 dias, esclarecendo se há inventário aberto.

Que o edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 29/07/2024.

Eu, PAULO ROBERTO GOPI VALENTE, Analista Judiciário, digitei.

Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora da Secretaria, revisei.
29/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
29/07/2024 10:31

Expedição de Edital - intimação
02/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
05/04/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
26/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 14:25

Decisão interlocutória
26/02/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 13:29

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2024 13:25

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 81 - Decisão interlocutória - 25/11/2023 17:08:28
26/02/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/02/2024 09:49:43)
26/02/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - PETIÇÃO - 07/02/2024 11:16:11)
26/02/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/02/2024 09:49:43)
26/02/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/02/2024 09:49:43)
26/02/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/02/2024 09:49:43)
26/02/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/02/2024 09:49:43)
26/02/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/02/2024 09:49:43)
26/02/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/02/2024 09:49:42)
26/02/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/02/2024 09:49:42)
26/02/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/02/2024 09:49:42)
26/02/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Ato ordinatório praticado - 06/02/2024 09:49:42)
26/02/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Juntado(a) - 06/02/2024 09:48:09)
26/02/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Juntado(a) - 01/02/2024 10:12:47)
26/02/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Juntada de mandado cumprido - 31/01/2024 12:04:32)
26/02/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 29/01/2024 12:33:31)
26/02/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedição de mandado - 24/01/2024 16:35:39)
26/02/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - 04/12/2023 14:20:13)
26/02/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - 30/11/2023 23:28:10)
26/02/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Juntada de certidão - 27/10/2023 16:40:26)
26/02/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Juntada de peças digitalizadas - 27/10/2023 16:36:32)
26/02/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Juntada de peças digitalizadas - 27/10/2023 16:34:26)
26/02/2024 13:16

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00211461620094025101/RJ - 11/09/2009 12:11:00
07/02/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/02/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/02/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/02/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/02/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/02/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/02/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/02/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/02/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/12/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/12/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/12/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/12/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/12/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/12/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/12/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/12/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/12/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/12/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/11/2023 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 17:08

Decisão interlocutória
24/11/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2023 13:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 00211461620094025101
14/09/2022 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 14/09/2022 14:06:12)
14/09/2022 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0014746-88.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 72
30/04/2021 05:56

Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF
30/04/2021 05:56

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
14/03/2011 14:49

Localização Interna - (JRJJRZ-JOANE BARBOSA DE SOUZA)
14/03/2011 14:48

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJJRZ-JOANE BARBOSA DE SOUZA)
10/03/2011 14:59

Remessa Interna - (JRJLAC-LUIZ ALBERTO SANTOS CASTRO)
01/03/2011 15:55

Localização Interna - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)
01/03/2011 15:54

Remessa Interna para Anotação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)
01/03/2011 12:19

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)
01/03/2011 11:26

Localização Interna - (JRJHSV-THIAGO SIMOES DA SILVA)
01/03/2011 11:25

Movimentação Cartorária tipo Aguardando juntada de Petição - (JRJHSV-THIAGO SIMOES DA SILVA)
01/03/2011 11:24

Devolução de Remessa - (JRJHSV-THIAGO SIMOES DA SILVA)
15/02/2011 14:37

Localização Interna - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)
15/02/2011 14:36

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)
09/02/2011 16:57

Localização Interna - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)
09/02/2011 16:55

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Despacho no D.O. - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)
09/02/2011 16:53

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)
07/02/2011 14:25

Localização Interna - (JRJAYE-ANA PAULA BASTOS MENDES)
07/02/2011 14:22

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJAYE-ANA PAULA BASTOS MENDES)
03/02/2011 15:44

Localização Interna - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)
03/02/2011 15:43

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)
03/02/2011 15:39

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)
24/01/2011 12:44

Localização Interna - (JRJRTQ-MARISE SANTOS DE MESQUITA)
24/01/2011 12:43

Movimentação Cartorária tipo Aguardando juntada de Petição - (JRJRTQ-MARISE SANTOS DE MESQUITA)
21/01/2011 12:38

Devolução de Remessa - (JRJRTQ-MARISE SANTOS DE MESQUITA)
17/01/2011 14:04

Localização Interna - (JRJHSV-THIAGO SIMOES DA SILVA)
17/01/2011 14:03

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Recurso - (JRJHSV-THIAGO SIMOES DA SILVA)
17/01/2011 14:02

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJHSV-THIAGO SIMOES DA SILVA)
16/12/2010 12:19

Localização Interna - (JRJHSV-THIAGO SIMOES DA SILVA)
09/12/2010 16:29

Localização Interna - (JRJRXD-MARIANA MAMEDE LOURENÃ‡O ZBYSZYNSKI)
09/12/2010 13:17

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Resposta - (JRJRXD-MARIANA MAMEDE LOURENÃ‡O ZBYSZYNSKI)
17/11/2010 18:15

Localização Interna - (JRJSPE-SILVIA POZO LINDGREN BARRETO)
17/11/2010 18:13

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJSPE-SILVIA POZO LINDGREN BARRETO)
16/11/2010 12:01

Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte - (JRJMKN-MARIANA MONTEIRO BLANCO)
08/11/2010 16:43

Localização Interna - (JRJHSV-THIAGO SIMOES DA SILVA)
08/11/2010 16:42

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJHSV-THIAGO SIMOES DA SILVA)
08/11/2010 16:41

Juntada - (JRJHSV-THIAGO SIMOES DA SILVA)
08/11/2010 14:38

Localização Interna - (JRJRTQ-MARISE SANTOS DE MESQUITA)
08/11/2010 14:30

Movimentação Cartorária tipo Aguardando juntada de Petição - (JRJRTQ-MARISE SANTOS DE MESQUITA)
05/11/2010 12:36

Devolução de Remessa - (JRJRTQ-MARISE SANTOS DE MESQUITA)
04/11/2010 11:25

Localização Interna - (JRJHSV-THIAGO SIMOES DA SILVA)
04/11/2010 11:24

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJHSV-THIAGO SIMOES DA SILVA)
04/11/2010 11:23

Devolução de Remessa - (JRJHSV-THIAGO SIMOES DA SILVA)
22/10/2010 13:39

Localização Interna - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)
22/10/2010 13:38

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Réplica - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)
20/09/2010 19:17

Localização Interna - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)
20/09/2010 19:16

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Despacho no D.O. - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)
20/09/2010 19:10

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)
20/09/2010 18:44

Localização Interna - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)
20/09/2010 18:43

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)
20/09/2010 18:42

Juntada - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)
16/07/2010 19:05

Localização Interna - (JRJRTQ-MARISE SANTOS DE MESQUITA)
16/07/2010 19:03

Movimentação Cartorária tipo Aguardando juntada de Petição - (JRJRTQ-MARISE SANTOS DE MESQUITA)
15/07/2010 19:02

Devolução de Remessa - (JRJRTQ-MARISE SANTOS DE MESQUITA)
09/07/2010 12:57

Localização Interna - (JRJLSA-LUCIA DA SILVA ALMENDRA)
09/07/2010 12:56

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Resposta - (JRJLSA-LUCIA DA SILVA ALMENDRA)
09/07/2010 12:55

Movimentação Cartorária tipo Juntada de Mandado - (JRJLSA-LUCIA DA SILVA ALMENDRA)
07/07/2010 17:46

Juntada - (JRJLSA-LUCIA DA SILVA ALMENDRA)
07/06/2010 10:05

Localização Interna - (JRJLSA-LUCIA DA SILVA ALMENDRA)
07/06/2010 10:03

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJLSA-LUCIA DA SILVA ALMENDRA)
09/02/2010 12:58

Localização Interna - (JRJAYI-ANDREIA HYPOLITO RIBEIRO)
09/02/2010 12:57

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJAYI-ANDREIA HYPOLITO RIBEIRO)
09/02/2010 12:56

Devolução de Remessa - (JRJAYI-ANDREIA HYPOLITO RIBEIRO)
09/02/2010 09:56

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Resposta - (JRJAYI-ANDREIA HYPOLITO RIBEIRO)
09/02/2010 09:55

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAYI-ANDREIA HYPOLITO RIBEIRO)
08/02/2010 13:20

Localização Interna - (JRJEIW-EDSON RIBEIRO ALVES)
08/02/2010 11:40

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJEIW-EDSON RIBEIRO ALVES)
02/02/2010 09:36

Localização Interna - (JRJPNA-FELIPE FRANCA CAMPOS)
17/12/2009 18:50

Localização Interna - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)
19/10/2009 19:11

Localização Interna - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)
11/09/2009 18:37

Remessa Interna - (JRJODN-JOAO DANIEL PIMENTEL DOS SANTOS)
11/09/2009 12:12

Distribuição por Dependência - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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Processo nº 5017646-37.2023.4.02.0000

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Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rogel Carman Gomes Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2023 14:20

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