TRF2 - 5007538-63.2023.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

RENILDES BONOMO COSTA

CPF *72.***.*46-05

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ: 08.168.653/0001-96

Advogados

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB: 022748/DF

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS

OAB: 026296/DF

CPF *43.***.*80-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 04/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 03/09/2025 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 02/09/2025 15:07

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 16:17

    Juntada de Petição

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 13/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5007538-63.2023.4.02.5006/ESRECORRENTE: RENILDES BONOMO COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU)ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.

    CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS).

  • 08/08/2025 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:12

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 06/08/2025 05:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/08/2025 05:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 06/03/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 10/02/2025 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 03/02/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 15:15

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 24/01/2025 14:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/01/2025 16:31

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 23/01/2025 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 03/12/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 25/11/2024 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 11/11/2024 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 24/10/2024 12:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 24/10/2024 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 24/10/2024 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/10/2024 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 16/10/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 17:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/10/2024 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/09/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007538-63.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 594) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: RENILDES BONOMO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/09/2024 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/09/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 594

  • 13/08/2024 07:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 05/08/2024 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/07/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/07/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/07/2024 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/07/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2024 19:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007538-63.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 451) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: RENILDES BONOMO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/06/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/06/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/06/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/06/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 451

  • 28/05/2024 14:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/05/2024 13:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/04/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/04/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/04/2024 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2024 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/04/2024 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/04/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/04/2024 13:59

    Juntada de Petição

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 11/04/2024 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/04/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/04/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/04/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 04/04/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2024 17:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/04/2024 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/03/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 18:25

    Despacho

  • 07/03/2024 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 31/01/2024 11:54

    Juntada de Petição - UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS)

  • 19/12/2023 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 04/12/2023 11:18

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 30/11/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/11/2023 09:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2023 15:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/11/2023 15:47

    Determinada a citação

  • 21/11/2023 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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