TRF2 - 5023507-61.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2022 11:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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21/06/2022 11:01
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2022
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21/06/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/06/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/06/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/06/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/06/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 12:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/05/2022 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2022 12:35
Juntada de Certidão
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16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
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16/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023507-61.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 174) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: SERGIO LUIS PIRES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174
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13/05/2022 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/04/2022 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/04/2022 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/04/2022 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/04/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2022 16:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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25/04/2022 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2022
Ultima Atualização
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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