TRF2 - 5010627-10.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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22/02/2025 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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27/01/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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08/01/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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08/01/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/12/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/12/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/12/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/12/2024 12:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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27/12/2024 16:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/12/2024 16:04
Recurso Especial sobrestado
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27/12/2024 16:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/12/2024 13:51
Juntada de Certidão
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18/12/2024 10:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/12/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/11/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/11/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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17/10/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/10/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/10/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 12:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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17/10/2024 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 06:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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03/10/2024 14:58
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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17/09/2024 17:57
Juntada de Certidão
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17/09/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b>
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17/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010627-10.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NEIDE DE ARAUJO PRADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
16/09/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
-
16/09/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39
-
26/08/2024 10:48
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/08/2024 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 18:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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23/08/2024 16:56
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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23/08/2024 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
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22/08/2024 17:09
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
22/08/2024 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 22/08/2024 15:40:46)
-
12/08/2024 13:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
05/08/2024 19:35
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/07/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010627-10.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NEIDE DE ARAUJO PRADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 96
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19/02/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/02/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/02/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/02/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2024 16:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2024 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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