TRF2 - 5003038-42.2023.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 08:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
03/10/2024 08:25
Transitado em Julgado
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
24/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/08/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/08/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/08/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/08/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 08:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
22/08/2024 17:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/08/2024 17:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença desconstituída - 22/08/2024 15:40:46)
-
12/08/2024 13:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
05/08/2024 19:35
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/07/2024 14:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
26/07/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003038-42.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: QUEILA CONTAGE TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO ALVES NEVES (OAB SP416422) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
-
07/05/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/05/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/04/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2024 16:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/04/2024 14:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011767-83.2021.4.02.5120
Luiz Carlos Costa Franca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2021 14:10
Processo nº 5049140-74.2022.4.02.5101
Totvs S.A.
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Rafael Lacaz Amaral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2024 16:02
Processo nº 5007603-07.2022.4.02.5002
Maria da Penha Nascimento Silveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2024 09:01
Processo nº 5049140-74.2022.4.02.5101
Totvs S.A.
Totvers Project Management LTDA
Advogado: Hevelem Guemra Borriero
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 17:47
Processo nº 5026780-23.2023.4.02.5001
Roger Olioza do Nascimento
Fundacao Getulio Vargas
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2023 16:44