STJ - 5016234-11.2020.4.02.5001

30/05/2023 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/05/2023 15:13

Transitado em Julgado em 30/05/2023

26/05/2023 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500857/2023

26/05/2023 11:50

Protocolizada Petição 500857/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

23/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

20/05/2023 11:10

Não conhecido o recurso de RICARDO LUCIO CORTELETTI

08/05/2023 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2023 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO