21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
22/07/2025 10:58

Juntada de Petição
17/07/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5131815-31.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROCO INDUSTRIA METAL PLASTICA LTDAADVOGADO(A): SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB RJ182916)EXECUTADO: ROCA SANITÁRIO S.A.,ADVOGADO(A): HELIO FABBRI JR. (OAB SP093863)ADVOGADO(A): LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) DESPACHO/DECISÃO Nego provimento aos embargos de declaração, pois inexiste na decisão a alegada omissão, sendo certo, ainda, que da leitura das razões recursais conclui-se que o INPI reclama, a rigor, de erro de julgamento, notadamente com relação à distribuição da verba em razão do aproveitamento do recurso, questão já claramente fundamentada, o que excede o escopo dos declaratórios.

Assim, a irresignação da parte embargante há de ser resolvida pela via processual adequada.

Evento 122.

Registre-se que a decisão do evento 115, DESPADEC1 determinou que a ROCO INDUSTRIA METAL PLASTICA LTDA promovesse corretamente o cumprimento de sentença, apresentando a memória de cálculos do valor que entende devido, para fins do art. 523 do CPC, o que ainda não ocorreu.

Quanto ao valor recolhido no evento 102, COMP3, é importante ressaltar que este refere-se à GRU do evento 102, GRU2, que é um documento de pagamento de valores em favor do Tesouro Nacional e o crédito é feito diretamente em Conta ùnica da União.

O ressarcimento de eventuais valores recolhidos indevidamente foge ao escopo deste Juízo.

O recolhimento por GRU difere-se do depósito em conta judicial, onde os valores são depositados em instituição financeira, no caso da Justiça Federal, a Caixa Econômica Federal, em cumprimento à determinação judicial, em uma conta vinculada ao processo, cujo levantamento, este sim, é feito mediante autorização do Juízo.

Evento 125.

Atente a ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA que seu pedido foi julgado improcedente, nos termos do acórdão do evento 42, ACOR1, sendo a parte executada e não a exequente, nesta ação.
26/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
09/06/2025 13:57

Juntada de Petição
04/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:44

Decisão interlocutória
21/05/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/04/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/04/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:40

Determinada a intimação
15/04/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 18:08

Juntada de Petição
14/04/2025 17:13

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:57

Determinada a intimação
20/03/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
20/03/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/03/2025 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/02/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:47

Determinada a intimação
18/02/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 51318153120214025101/TRF2
15/03/2023 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
15/03/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/02/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2023 15:39

Recebido o recurso de Apelação
13/02/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/02/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/02/2023 17:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 373,15 em 28/01/2023 Número de referência: 1007356
09/01/2023 18:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
09/01/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/12/2022 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
07/12/2022 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/12/2022 13:44

Conclusos para julgamento
02/12/2022 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/11/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/11/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2022 16:35

Julgado procedente o pedido
17/11/2022 16:07

Conclusos para julgamento
07/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/09/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 16:02

Determinada a intimação
05/09/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/08/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
17/08/2022 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/08/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/08/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 11:53

Determinada a intimação
05/08/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/07/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/07/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
12/07/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/07/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 14:53

Determinada a intimação
04/07/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/06/2022 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
22/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2022 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/05/2022 14:23

Juntada de Petição - ROCO INDUSTRIA METAL PLASTICA LTDA (RJ182916 - SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA)
22/03/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/03/2022 14:07

Intimado em Secretaria
15/03/2022 14:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/03/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 10:25

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2022 13:54

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2022 13:52

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/02/2022 11:28

Juntada de Certidão
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2022 18:22

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 15:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/01/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2021 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2021 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2021 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 20:47

Determinada a intimação
17/12/2021 12:07

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 13:07

Distribuído por dependência - Número: 50886177520204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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