21/07/2025 22:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
20/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
20/07/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
17/07/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2025 16:06

Decisão interlocutória
17/07/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
22/05/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 22:55

Declarada decadência ou prescrição
22/05/2025 10:05

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/05/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
29/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:13

Despacho
05/01/2025 03:08

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 12:56

Despacho
23/09/2024 08:33

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/09/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024 Prazo do edital: 27/08/2024 Prazo de citação/intimação: 17/09/2024
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024 Prazo do edital: 27/08/2024 Prazo de citação/intimação: 17/09/2024
29/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5116873-91.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: CENTRO BRASILEIRO DE INFORMACAO E DOCUMENTACAO DO ARTISTA NEGRO - CIDAN EDITAL Nº 510013395421 CITAÇÃOPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE: CENTRO BRASILEIRO DE INFORMACAO E DOCUMENTACAO DO ARTISTA NEGRO - CIDAN, CNPJ: 03.***.***/0001-74 FINALIDADE: Citação para efetuar o pagamento da quantia de R$ 95.074,95 (noventa e cinco mil, setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), atualizada até 09/2021, com os devidos acréscimos legais, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC/2015, relativo à EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 51168739120214025101, proposta por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando o pagamento de dívida relacionada ao título executivo que lastreia a execução.

ASSUNTOS: Multas e demais Sanções ADVERTÊNCIAS:a) Os honorários advocatícios serão reduzidos à metade em caso de pagamento no referido prazo (art. 827, §1º, CPC/2015);b) O prazo para oposição de embargos é de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC/2015);c) Há a possibilidade de requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde que, no prazo de 15 (quinze) dias, reconheça o débito e comprove o depósito de 30% do valor executado, acrescido de custas e honorários advocatícios (art. 916, CPC/2015).d) Não sendo opostos embargos em quinze dias, a parte será considerada revel, sendo-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015.e) Independentemente de nomeação de advogado para o patrocínio da causa, as próximas intimações serão realizadas por meio de publicação, exceto se a lei de outra forma assim determinar (CPC/2015, art. 346) ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a.

Vara Federal.

Av.

Rio Branco, 243 – anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ.
26/07/2024 16:10

Intimação por Edital
26/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2024
28/05/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/05/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 12:29

Despacho
27/05/2024 08:42

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 08:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2024 09:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/05/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/05/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:22

Despacho
20/05/2024 08:32

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 18:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
02/05/2024 08:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
23/04/2024 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
12/04/2024 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
11/04/2024 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
08/04/2024 01:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
07/04/2024 07:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/04/2024 07:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/04/2024 06:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/03/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:23

Juntado(a)
29/02/2024 13:27

Juntado(a)
07/12/2023 14:50

Decisão interlocutória
18/09/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2023 13:27

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO14F)
15/05/2023 12:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/05/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/05/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 13:50

Determinada a intimação
12/04/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 19:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
31/03/2023 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
30/03/2023 16:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/02/2023 19:18

Despacho
12/01/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2022 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/12/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/11/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 19:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2022 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
16/11/2022 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
10/11/2022 22:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/11/2022 15:49

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/09/2022 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/09/2022 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 21:44

Despacho
19/09/2022 20:58

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/08/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 17:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
16/08/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2022 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2022 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
31/05/2022 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
27/05/2022 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/05/2022 12:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/05/2022 12:18

Despacho
29/03/2022 17:50

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/02/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/01/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 10:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/11/2021 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/11/2021 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/11/2021 14:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/11/2021 18:31

Determinada a citação
04/11/2021 19:09

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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