TRF2 - 5007407-37.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 14:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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12/02/2025 15:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000900-78.2018.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 31, 54, 55, 79
-
12/02/2025 10:53
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 10:53
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
19/12/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/12/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/12/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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16/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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13/11/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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13/11/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/11/2024 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007407-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: HEDVIGES INGEBORG KROKER CARIUS ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES (OAB RJ075966) AGRAVADO: PAULO CESAR CARIUS ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES (OAB RJ075966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 91
-
10/09/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/09/2024 15:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
10/09/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/09/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/09/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
23/08/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/08/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/08/2024 08:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
22/08/2024 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/08/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/08/2024 13:32
Juntada de Petição
-
29/07/2024 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/07/2024 17:13
Juntada de Petição
-
26/07/2024 18:49
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007407-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: HEDVIGES INGEBORG KROKER CARIUS ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES (OAB RJ075966) AGRAVADO: PAULO CESAR CARIUS ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES (OAB RJ075966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100
-
05/07/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/07/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/07/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
10/06/2024 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/06/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 13:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/06/2024 13:11:35)
-
06/06/2024 13:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/06/2024 13:11:35)
-
06/06/2024 13:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/06/2024 13:11:35)
-
06/06/2024 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 12:59
Determinada a intimação
-
04/06/2024 10:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 222 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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