TRF2 - 5008152-17.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 09:25
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 09:25
Transitado em Julgado
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
22/11/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/11/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/11/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 18:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008152-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA ADVOGADO(A): JANSEN DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ163061) ADVOGADO(A): JOSE PAULO DOS SANTOS (OAB RJ083920) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE MOUSINHO NUNES ADVOGADO(A): ALINE HADID JAGER (OAB RJ118729) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115
-
30/09/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
11/09/2024 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
11/09/2024 12:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
11/09/2024 12:33
Juntada de Petição
-
11/09/2024 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/09/2024 19:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/09/2024 19:03
Juntada de Petição
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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22/08/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2024 08:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
22/08/2024 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/08/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 15:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008152-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA ADVOGADO(A): JANSEN DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ163061) ADVOGADO(A): JOSE PAULO DOS SANTOS (OAB RJ083920) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE MOUSINHO NUNES ADVOGADO(A): ALINE HADID JAGER (OAB RJ118729) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
-
09/07/2024 08:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/06/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/06/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2024 13:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2024 13:15
Juntada de Petição
-
21/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 14:04
Indeferido o pedido
-
18/06/2024 11:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142, 130 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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