TRF2 - 5004818-72.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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28/05/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 127, 128, 126, 129, 130 e 131
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21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131
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20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004818-72.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50167145220214025001/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVADO: MARILDA ANDRADE CUSTODIOADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)AGRAVADO: ANDRESSA DA CUNHAADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)AGRAVADO: IVANILDA PEREIRA DA CUNHA SANTOSADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)AGRAVADO: JOYCE RODRIGUES ANDRADEADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)AGRAVADO: JUDSON RODRIGUES ANDRADEADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)AGRAVADO: MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAOADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)AGRAVADO: MARIA DA GRACA MADUREIRAADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)AGRAVADO: VANIA PEREIRA DA CUNHAADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)AGRAVADO: MARGARIDA EUZEBIO DOS SANTOSADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)AGRAVADO: PATRICIA SERAFIM ANDRADEADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 16/05/2025 - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo -
19/05/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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19/05/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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19/05/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131
-
19/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/05/2025 20:20
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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21/03/2025 00:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/03/2025 15:26
Juntada de Certidão
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20/03/2025 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
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19/03/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 108, 113 e 112
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113
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10/02/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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04/12/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88, 94, 89, 90, 92, 93, 96, 91 e 95
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97
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21/11/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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21/11/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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21/11/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
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14/11/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 13:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/11/2024 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 08 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/11/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.
Agravo de Instrumento Nº 5004818-72.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 394) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARILDA ANDRADE CUSTODIO ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) AGRAVADO: ANDRESSA DA CUNHA ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) AGRAVADO: IVANILDA PEREIRA DA CUNHA SANTOS ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) AGRAVADO: JOYCE RODRIGUES ANDRADE ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) AGRAVADO: JUDSON RODRIGUES ANDRADE ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) AGRAVADO: MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) AGRAVADO: MARIA DA GRACA MADUREIRA ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) AGRAVADO: VANIA PEREIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) AGRAVADO: MARGARIDA EUZEBIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) AGRAVADO: PATRICIA SERAFIM ANDRADE ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
11/10/2024 13:29
Juntada de Certidão
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11/10/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 394
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10/10/2024 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
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23/09/2024 19:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB34JFC
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23/09/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 72, 67 e 71
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72
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02/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/08/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 53, 47, 48, 49, 51, 52, 55, 50 e 54
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56
-
15/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/08/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
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15/08/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 11:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/08/2024 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de AGOSTO e 12h59min do dia 09 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/08/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5004818-72.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 245) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARILDA ANDRADE CUSTODIO ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) AGRAVADO: ANDRESSA DA CUNHA ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) AGRAVADO: IVANILDA PEREIRA DA CUNHA SANTOS ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) AGRAVADO: JOYCE RODRIGUES ANDRADE ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) AGRAVADO: JUDSON RODRIGUES ANDRADE ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) AGRAVADO: MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) AGRAVADO: MARIA DA GRACA MADUREIRA ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) AGRAVADO: VANIA PEREIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) AGRAVADO: MARGARIDA EUZEBIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) AGRAVADO: PATRICIA SERAFIM ANDRADE ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
23/07/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/07/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 245
-
19/07/2024 12:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
14/06/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB34JFC
-
13/06/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/06/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2024 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/04/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 13, 14, 12, 15, 17 e 16
-
17/04/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/04/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/04/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/04/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/04/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/04/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/04/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/04/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/04/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/04/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/04/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
15/04/2024 18:26
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 13:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB34JFC)
-
15/04/2024 13:11
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
15/04/2024 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/04/2024 12:50
Despacho
-
12/04/2024 21:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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