TRF2 - 5003293-52.2022.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
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03/09/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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03/09/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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03/09/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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03/09/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003293-52.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE FONTOURA DA SILVAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)INTERESSADO: DEPRACON MADEIRAS LTDAADVOGADO(A): JOSÉ CARNIELI JÚNIORADVOGADO(A): CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 17:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150652-77.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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31/08/2025 17:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150651-92.2025.4.02.9666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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31/08/2025 17:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150650-10.2025.4.02.9666/TRF (JOSE FONTOURA DA SILVA)
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27/08/2025 16:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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14/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
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13/08/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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13/08/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
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13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003293-52.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE FONTOURA DA SILVAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
12/08/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 16:30
Determinada a intimação
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12/08/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 16:22
Juntada de Petição
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09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-97 processada no TRF2 com o no. 51506527720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-97 processada no TRF2 com o no. 51506519220254029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-97 processada no TRF2 com o no. 51506501020254029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-97 processada no TRF2 com o no. 51506501020254029666/TRF (JOSE FONTOURA DA SILVA)
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07/07/2025 14:21
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-97
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26/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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19/06/2025 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
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10/06/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 120
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10/06/2025 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
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10/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003293-52.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE FONTOURA DA SILVAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido formulado no evento 112, PET1, tendo em vista que a penhora foi deferida nos autos de nº 5002337-89.2022.8.08.0038, Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Cível e apenas averbada nestes autos, por este juízo.
Por oportuno, vale ressaltar que, qualquer irresignação, deverá ser direcionada àquele juízo.
Intime-se.
Após, venham os autos conclusos para o envio do requisitório ao Tribunal. -
09/06/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 09:37
Determinada a intimação
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
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06/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
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06/06/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/06/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/06/2025 16:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-97
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22/04/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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04/04/2025 17:40
Juntado(a)
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04/04/2025 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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28/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 17:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
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28/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 17:09
Expedição de Termo/auto de Penhora
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26/03/2025 19:25
Juntada de peças digitalizadas
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12/03/2025 10:40
Juntada de Petição
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12/03/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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28/02/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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21/02/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 08:59
Determinada a intimação
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19/02/2025 18:00
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2024 13:28
Juntado(a)
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12/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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31/10/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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31/10/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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23/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/10/2024 12:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-97
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23/10/2024 07:58
Juntada de Petição
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09/09/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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02/09/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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14/08/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 13:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/08/2024 07:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
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13/08/2024 07:10
Transitado em Julgado
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13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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06/08/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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16/07/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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11/07/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2024 19:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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02/07/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003293-52.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 463) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE FONTOURA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) PERITO: ELIANA BONOMO NEGRIS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
20/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/06/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/06/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 463
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29/02/2024 10:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/02/2024 09:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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08/02/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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29/01/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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26/01/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/01/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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23/11/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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06/11/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 07:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/11/2023 16:34
Conclusos para julgamento
-
17/09/2023 21:48
Juntada de Petição
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
28/08/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/08/2023 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/08/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/07/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/07/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/07/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/07/2023 03:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/07/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/07/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/07/2023 11:38
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/03/2023 09:13
Conclusos para julgamento
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24/01/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/12/2022 10:33
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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06/12/2022 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/12/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/12/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/12/2022 13:10
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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28/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 09:50
Ato ordinatório praticado
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28/11/2022 09:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/11/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
16/11/2022 09:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/10/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/10/2022 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 8
-
26/10/2022 05:05
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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24/10/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/10/2022 17:10
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/10/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/10/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
24/10/2022 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 15:51
Determinada a intimação
-
24/10/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2022 14:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/10/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 14:14
Determinada a citação
-
20/10/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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