25/07/2025 13:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50159052520244020000/TRF2
02/07/2025 13:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159052520244020000/TRF2
26/06/2025 11:13

Juntada de Petição
27/05/2025 13:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50159052520244020000/TRF2
24/02/2025 13:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013904-56.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6
13/02/2025 17:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159052520244020000/TRF2
13/12/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/12/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/12/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/12/2024 13:05

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 09:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159052520244020000/TRF2
11/11/2024 18:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 39 Número: 50159052520244020000/TRF2
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/10/2024 17:49

Decisão interlocutória
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/10/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/10/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 19:19

Determinada a intimação
07/10/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/10/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:01

Despacho
23/09/2024 17:50

Juntada de Petição
18/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/09/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/09/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:30

Decisão interlocutória
23/08/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 15:21

Juntada de Petição
20/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:51

Determinada a intimação
20/08/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 16:54

Juntada de Petição - EGEKKE PATRIMONIAL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024 Prazo do edital: 10/09/2024 Prazo de citação/intimação: 17/09/2024
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024 Prazo do edital: 10/09/2024 Prazo de citação/intimação: 17/09/2024
29/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032349-59.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EGEKKE PATRIMONIAL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510013842620 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EGEKKE PATRIMONIAL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PROCESSO 50323495920244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EGEKKE PATRIMONIAL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-72, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136897812202113 e 10136897817202146, inscrição n.º 7062106234151 e 7072101358852, para crédito a favor da exequente de R$ 83.131,98 bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 746665502024).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/07/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
26/07/2024 16:22

Intimação por Edital
26/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2024
26/07/2024 15:42

Expedição de Edital - citação
19/07/2024 17:22

Determinada a citação
18/07/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/07/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 15:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2024 18:18

Determinada a citação
20/05/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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