18/09/2025 18:57

Baixa Definitiva
17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006722-81.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: OSIEL DOS REISADVOGADO(A): ELIAS GOMES BARRETO (OAB RJ187025)ADVOGADO(A): FELIPE ISIDORIO DA SILVA (OAB RJ179619) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca das informações trazidas pela parte ré, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos no sistema.
04/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 13:51

Determinada a intimação
04/09/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/08/2025 18:37

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006722-81.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: OSIEL DOS REISADVOGADO(A): ELIAS GOMES BARRETO (OAB RJ187025)ADVOGADO(A): FELIPE ISIDORIO DA SILVA (OAB RJ179619) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as informações prestadas pela parte autora no evento 95, PET1 e evento 95, CHEQ2, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o valor das diferenças devidas, conforme determinado no evento 75, DESPADEC1.
09/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:39

Determinada a intimação
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 19:36

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006722-81.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: OSIEL DOS REISADVOGADO(A): ELIAS GOMES BARRETO (OAB RJ187025)ADVOGADO(A): FELIPE ISIDORIO DA SILVA (OAB RJ179619) DESPACHO/DECISÃO Ante a inércia da parte autora, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.
07/07/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 09:52

Determinada a intimação
03/07/2025 23:34

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006722-81.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: OSIEL DOS REISADVOGADO(A): ELIAS GOMES BARRETO (OAB RJ187025)ADVOGADO(A): FELIPE ISIDORIO DA SILVA (OAB RJ179619) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca da manifestação da parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada dos documentos, intime-se novamente a União para apresentação dos cálculos, no mesmo prazo.
05/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:22

Determinada a intimação
05/06/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/05/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/05/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:16

Determinada a intimação
16/05/2025 21:56

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 21:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/05/2025 13:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
15/05/2025 13:04

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
03/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:35

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 00:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 00:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 17:12

Juntada de Petição
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/09/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/09/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 14:59

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
16/09/2024 14:26

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/09/2024 10:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/07/2024 17:08

Juntada de Petição
11/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 19:34

Sentença confirmada - por unanimidade
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006722-81.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 468) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRENTE: OSIEL DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS GOMES BARRETO (OAB RJ187025) ADVOGADO(A): FELIPE ISIDORIO DA SILVA (OAB RJ179619) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
20/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 468
07/02/2024 16:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/02/2024 19:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/01/2024 16:35

Juntada de Petição
12/01/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/12/2023 18:00

Juntada de Petição
06/12/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 20:02

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2023 13:58

Conclusos para julgamento
21/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/11/2023 13:24

Juntada de Petição
31/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13
31/10/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/10/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 18:02

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 17:25

Conclusos para julgamento
17/10/2023 17:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
17/10/2023 15:14

Juntada de Petição
16/10/2023 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 14:21

Determinada a citação
16/10/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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