06/02/2025 18:40

Baixa Definitiva
06/02/2025 18:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
06/02/2025 18:37

Transitado em Julgado
16/01/2025 15:04

Expedição de Edital - citação e intimação
16/01/2025 15:04

Expedição de Edital - citação e intimação
29/12/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/12/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 19:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 12:56

Conclusos para julgamento
09/12/2024 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/12/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/12/2024 19:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:03

Determinado o Arquivamento
12/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
29/08/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 10:49

Juntada de Petição
30/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024 Prazo do edital: 11/09/2024
30/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024 Prazo do edital: 11/09/2024
30/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006998-41.2021.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO METEORO COMBUSTÍVEIS LTDA EXECUTADO: SANDRO NOVAES DE MENEZES EDITAL Nº 510013837474 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EM FACE DE POSTO METEORO COMBUSTÍVEIS LTDA e SANDRO NOVAES DE MENEZES NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) SANDRO NOVAES DE MENEZES, CPF/CNPJ: *29.***.*39-03, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 48610.012056/2017-10 e 48610.217997/2019-00, inscrição(ões) nº 40.***.***/1721-23, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 87.811,20 (atualizado até 20/06/2021).

Eu, ESTEVAO VERLI DE SOUZA, ANALISTA JUDICIÁRIO, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 25/07/2024.
29/07/2024 13:34

Intimação por Edital
29/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
26/07/2024 15:46

Expedição de Edital - citação
13/06/2024 17:22

Determinada a citação
24/05/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/05/2024 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
18/04/2024 19:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
15/04/2024 10:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
12/04/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/04/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/04/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
08/04/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
08/04/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
05/04/2024 16:35

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
05/04/2024 16:35

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
05/04/2024 16:35

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
03/04/2024 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2024 19:30

Decisão interlocutória
02/04/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/03/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/03/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 10:24

Juntado(a)
13/03/2024 14:03

Decisão interlocutória
24/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/02/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2024 23:08

Juntada de Petição
30/01/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/01/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 21:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/12/2023 12:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
11/12/2023 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
07/12/2023 15:32

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
30/11/2023 14:05

Decisão interlocutória
09/10/2023 11:03

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/08/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2023 17:22

Decisão interlocutória
24/08/2023 20:31

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 20:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2023 10:53

Juntada de Petição
16/08/2023 14:45

Juntada de Petição
27/04/2023 11:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000104-15.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51, 52, 53
02/02/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/02/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/01/2023 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
23/01/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2023 16:53

Decisão interlocutória
20/01/2023 17:26

Juntada de Petição
13/01/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/12/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 09:56

Juntado(a)
19/12/2022 09:56

Juntada de Certidão
10/11/2022 16:55

Decisão interlocutória
27/10/2022 18:04

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/10/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/10/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/10/2022 11:55

Expedição de ofício
20/09/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/08/2022 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 01:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 18:50

Juntada de Certidão
29/08/2022 18:49

Juntado(a)
12/08/2022 10:04

Juntado(a)
13/07/2022 17:42

Expedição de ofício
31/05/2022 16:43

Juntado(a)
28/04/2022 16:52

Juntado(a)
20/04/2022 16:36

Expedição de Carta pelo Correio
16/03/2022 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/03/2022 11:48

Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2022 15:01

Expedição de ofício
02/12/2021 21:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
30/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/11/2021 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/11/2021 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/11/2021 17:24

Expedição de ofício - 1 carta
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/09/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 18:18

Decisão interlocutória
29/09/2021 11:22

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/09/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2021 11:13

Juntado(a)
01/09/2021 12:54

Decisão interlocutória
11/08/2021 12:21

Juntada de Petição
09/08/2021 12:48

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2021 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/08/2021 05:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/08/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 13:51

Juntada de Petição
26/07/2021 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
20/07/2021 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/07/2021 16:55

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
13/07/2021 15:06

Determinada a citação
21/06/2021 11:41

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2021 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2021

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034556-11.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Agostinho Carminate

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5064435-20.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Hamburgueria Sulacap Alimentos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5034556-11.2022.4.02.5001

Agostinho Carminate

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2022 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5000248-13.2022.4.02.5109

Rogerio Carlos da Silveira Albuquerque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Pires Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5000248-13.2022.4.02.5109

Rogerio Carlos da Silveira Albuquerque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo