05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 17:36

Juntada de Petição
28/10/2024 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/10/2024 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 00:17

Determinado o Arquivamento
25/09/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/09/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024 Prazo do edital: 11/09/2024
30/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024 Prazo do edital: 11/09/2024
30/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000039-49.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LGM LANCHONETELTDA EDITAL Nº 510013810577 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE LGM LANCHONETELTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) LGM LANCHONETELTDA, CPF/CNPJ: 31.***.***/0001-90, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376635837202128, 12376296393202010, 10136181165202396 e 10136181164202341, inscrição(ões) nº 7042106798808, 7042002629520, 7022300528875 e 7062301086999, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 105.136,06 (atualizado até 11/07/2024).

Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 23/07/2024.
29/07/2024 13:35

Intimação por Edital
29/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
24/07/2024 17:53

Expedição de Edital - citação
16/07/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/07/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
01/07/2024 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
28/06/2024 16:43

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
17/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
06/03/2024 15:25

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
06/03/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 14:58

Determinada a citação
05/02/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 11:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 17:02

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
08/01/2024 14:51

Determinada a citação
07/01/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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