TRF2 - 5065100-75.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 17:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/09/2025 17:10
Juntada de peças digitalizadas
-
03/09/2025 17:10
Juntada de peças digitalizadas
-
22/07/2025 19:37
Despacho
-
21/07/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 16:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/06/2025 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
26/06/2025 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
25/06/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 19:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/06/2025 19:13
Juntado(a)
-
19/06/2025 15:10
Juntado(a)
-
19/06/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
14/06/2025 06:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
14/06/2025 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
12/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 08:45
Decisão interlocutória
-
11/06/2025 20:58
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 20:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/08/2024 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
20/08/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
16/08/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 19:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/08/2024 19:33
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
17/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024
-
27/05/2024 18:16
Intimação por Edital
-
27/05/2024 18:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024
-
24/05/2024 17:41
Expedição de Edital - citação
-
24/05/2024 15:04
Determinada a citação
-
30/04/2024 19:48
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2024 14:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
-
20/02/2024 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
-
18/12/2023 16:31
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
13/10/2023 13:39
Determinada a citação
-
13/10/2023 08:19
Alterado o assunto processual
-
13/10/2023 08:17
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2023 08:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/10/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
01/09/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 19:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/07/2023 19:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
-
04/07/2023 18:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
-
04/07/2023 11:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/05/2023 15:16
Decisão interlocutória
-
10/05/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 15:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/04/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/03/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2023 10:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/12/2022 16:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
02/12/2022 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
28/11/2022 16:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/10/2022 07:03
Decisão interlocutória
-
17/08/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/08/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2022 11:57
Juntada de Petição
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/07/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 17:06
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
19/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2022
-
27/05/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065100-75.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA EDITAL Nº 510007746893 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50651007520194025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 506753209819 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50651007520194025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-11, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 4.002.003604/19-03, natureza: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, e que, por encontrar-se a parte executada OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-11, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 67.776,48 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/05/2022.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
17/05/2022 16:25
Intimação por Edital
-
17/05/2022 16:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2022
-
16/05/2022 19:34
Expedição de Edital - citação
-
15/05/2022 13:03
Determinada a citação
-
13/05/2022 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2022 22:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
28/01/2022 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
21/01/2022 15:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/01/2022 10:33
Decisão interlocutória
-
11/01/2022 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2022 12:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/12/2021 21:37
Juntada de Petição
-
16/12/2021 14:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
25/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/11/2021 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2021 19:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/11/2021 18:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
22/10/2021 08:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
20/10/2021 17:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/07/2021 16:13
Determinada a citação
-
22/07/2021 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2021 12:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/06/2021 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/06/2021 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/06/2021 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2021 19:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/06/2021 19:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/05/2021 16:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
20/10/2020 23:25
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
18/09/2020 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
16/04/2020 16:19
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
05/04/2020 14:03
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
03/04/2020 22:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/04/2020 22:01
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
02/04/2020 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/04/2020 11:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
31/03/2020 22:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/03/2020 22:16
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
31/03/2020 22:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
27/02/2020 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
13/02/2020 16:08
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
21/01/2020 12:49
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
21/01/2020 12:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/01/2020 12:06
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
19/01/2020 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/01/2020 18:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
16/01/2020 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/01/2020 19:45
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
14/01/2020 01:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2019 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2019 17:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/09/2019 13:42
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
23/09/2019 12:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/09/2019 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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