TRF2 - 5064718-82.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 11:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
27/08/2024 11:35
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
26/07/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
26/07/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
26/07/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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26/07/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
25/07/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 17:02
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
16/07/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de JULHO e 12h59min do dia 12 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00185, em substituição ao Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Cível Nº 5064718-82.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 376) RELATOR: Juiz Federal ROGERIO MOREIRA ALVES APELANTE: PAULO CIDIO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA (OAB RJ082119) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
25/06/2024 21:45
Juntada de certidão
-
25/06/2024 21:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 21:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 376
-
24/06/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
23/06/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2024 06:52
Conclusos para decisão com Agravo - SUB1TESP -> GAB01
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
28/05/2024 19:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
22/04/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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20/03/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
20/03/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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19/03/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
19/03/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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18/03/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2024 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
17/03/2024 12:28
Despacho
-
15/12/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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15/12/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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14/12/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2023 17:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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14/12/2023 13:30
Processo Reativado - Novo Julgamento
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14/12/2023 13:30
Recebidos os autos - RJRIO12 -> TRF2
-
20/10/2022 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
20/10/2022 14:08
Recebidos os autos do STJ
-
14/06/2022 13:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/06/2022 20:31
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
08/06/2022 20:30
Juntada de certidão
-
01/06/2022 12:44
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
31/05/2022 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/05/2022 18:56
Decisão interlocutória
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31/05/2022 10:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
28/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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28/04/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2022 12:22
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/04/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/04/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/04/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/04/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2022 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2022 18:53
Recurso Especial não admitido
-
20/04/2022 20:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/04/2022 20:51
Juntada de certidão
-
20/04/2022 12:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
20/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/03/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
22/02/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2022 00:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/02/2022 18:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/02/2022 13:20:58)
-
21/01/2022 14:52
Juntada de certidão
-
17/01/2022 16:06
Juntada de certidão
-
17/01/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/01/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
13/12/2021 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
26/11/2021 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2021 21:08
Juntada de Petição
-
08/11/2021 18:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
-
05/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/10/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/09/2021 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/09/2021 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/09/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2021 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2021 12:05
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
01/09/2021 11:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
01/09/2021 11:13
Despacho
-
01/09/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
23/08/2021 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/08/2021 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/08/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 15:44
Juntada de certidão
-
19/08/2021 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2021 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 338
-
17/08/2021 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
11/06/2021 13:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
-
11/06/2021 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/06/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/06/2021 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/06/2021 20:06
Juntada de Petição
-
05/06/2021 05:16
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
31/05/2021 02:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/04/2021 22:11
Juntada de certidão
-
21/04/2021 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/04/2021 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 345
-
16/03/2021 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
19/03/2020 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/03/2020 20:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
18/03/2020 21:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/03/2020 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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