11/04/2025 20:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
11/04/2025 19:45

Recebidos os autos do STJ
16/12/2024 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5095677942023402510120241216174548
16/12/2024 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/12/2024 16:04

Recurso Especial Admitido
16/12/2024 09:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/12/2024 13:22

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/10/2024 03:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
15/10/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/10/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 15:25

Remetidos os Autos - GAB34JFC -> SUB09TESP
09/10/2024 15:25

Juntado(a)
08/10/2024 22:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/10/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/09/2024 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024 Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59
12/09/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 30 de SETEMBRO e 12h59min do dia 04 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 28/09/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 5095677-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 329) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WALMIR CEVILLE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JUSSARA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ200579) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA DA CONCEICAO CEVILLE SACRAMENTO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JUSSARA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ200579) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
11/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2024
11/09/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/09/2024 11:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59 Sequencial: 329
09/09/2024 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
27/08/2024 06:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB34JFC
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/08/2024 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 04:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/08/2024 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/08/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
08/08/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
01/08/2024 12:39

Sentença confirmada - por unanimidade
22/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
19/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 13:00
19/07/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 30 DE JULHO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-9a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 9ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A Presidência da SESSÃO PRESENCIAL em comento será exercida pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), conforme art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 6) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 6.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 6.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 6.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00230, de 05/07/2024), convocado no Gabinete 33, em substituição ao Exmo.

Juiz Federal José Carlos Garcia, ausente por motivo de férias; 7) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 7.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 7.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 7.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 33); 8) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto; 9) No julgamento promovido conforme na forma do art. 942, CPC, comporão o quórum a Exma.

Desembargadora Federal Presidente e a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto; 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 11.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 11.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 11.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 11.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp. 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5095677-94.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 41) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WALMIR CEVILLE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JUSSARA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ200579) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA DA CONCEICAO CEVILLE SACRAMENTO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JUSSARA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ200579) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
18/07/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2024 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/07/2024 13:00 Sequencial: 41
05/07/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/07/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/06/2024 10:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003787-81.2017.4.02.5001

Maria das Gracas da Conceicao Fileno

Os Mesmos

Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5122020-30.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Joceline Moura de Brito

Advogado: Deborah Dias Goldman

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5122020-30.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Joceline Moura de Brito

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5126871-15.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alecir de Jesus Santos de Oliveira

Advogado: Andressa Carneiro dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5126871-15.2023.4.02.5101

Alecir de Jesus Santos de Oliveira

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Andressa Carneiro dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2023 13:35

Exibir Processo