TRF2 - 5023100-30.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

SERGIO LUIZ DE JESUS

CPF *59.***.*22-49

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

LEANDRO MORATELLI

OAB: 046128/SC

CPF *94.***.*70-53

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB: 015426/SC

CPF *21.***.*59-29

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 17:34

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2025 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 04/04/2025 04:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 01/04/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 10:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5101880-83.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO LUIZ DE JESUS)

  • 21/03/2025 16:29

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 16:19

    Juntada de Petição

  • 06/03/2025 15:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-73 processada no TRF2 com o no. 51018808320254029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 06/03/2025 15:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-73 processada no TRF2 com o no. 51018808320254029666/TRF (SERGIO LUIZ DE JESUS)

  • 28/02/2025 14:57

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 14:21

    Expedição de ofício

  • 28/02/2025 13:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-73

  • 28/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 18/02/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 102

  • 18/02/2025 06:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 18/02/2025 06:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 11/02/2025 08:32

    Juntada de Petição

  • 10/02/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/02/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/02/2025 13:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-73

  • 10/02/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 30/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 29/01/2025 05:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 20/01/2025 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2025 14:10

    Despacho

  • 20/01/2025 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2025 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 16/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 16/01/2025 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 06/01/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/01/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/01/2025 15:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-73

  • 26/12/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 09/12/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 09/12/2024 13:50

    Juntada de Petição

  • 09/12/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/12/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 03/12/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 03/12/2024 06:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/11/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 28/11/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 18/11/2024 02:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 07/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 09/10/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 08/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 16/08/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 16/08/2024 15:00

    Despacho

  • 16/08/2024 12:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/08/2024 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 08:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 14/08/2024 08:48

    Transitado em Julgado

  • 14/08/2024 07:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/08/2024 06:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/08/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 12/08/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/08/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/07/2024 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/07/2024 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023100-30.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 489) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: SERGIO LUIZ DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 489

  • 30/03/2024 21:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/03/2024 18:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 26/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/03/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/03/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/02/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/02/2024 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/02/2024 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/02/2024 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/02/2024 15:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/01/2024 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2024 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/12/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/12/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/12/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 14:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/10/2023 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/09/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 07:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/09/2023 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/09/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 14:27

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/09/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/06/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2023 17:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2023 18:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2023 18:06

    Determinada a citação

  • 30/05/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 09:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/05/2023 09:15

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 30/05/2023 09:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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