TRF2 - 5113404-66.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2024 11:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
16/11/2024 11:49
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 26
-
17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/09/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/09/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/09/2024 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/09/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/09/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
05/09/2024 15:50
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/08/2024 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
27/08/2024 16:34
Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/07/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5113404-66.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MIRIAM ALVES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KAROLINE FRANCISCONI E SILVA (OAB RJ158917) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VICTORIA DA SILVA PINA DOS SANTOS (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150
-
17/07/2024 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/07/2024 19:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
02/07/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/07/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/07/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 18:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 01/07/2024 17:44:58)
-
25/06/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/06/2024 12:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 13:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008443-17.2024.4.02.0000
Residencial Bella Vida I
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rachel Ormond Cordeiro Rego
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2024 18:50
Processo nº 5008443-17.2024.4.02.0000
Residencial Bella Vida I
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 10:15
Processo nº 5001871-68.2020.4.02.5114
Uniao
Samuel de Carvalho Jorge
Advogado: Juliano Bizzo Netto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 15:10
Processo nº 5071507-58.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Adelmo Cavalcanti Lapa Neto
Advogado: Rosana Vieira Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 14:57
Processo nº 5071507-58.2023.4.02.5101
Adelmo Cavalcanti Lapa Neto
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Rosana Vieira Batista
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 08:09