16/06/2025 16:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/06/2025 15:51

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 17:48

Despacho
11/06/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 174
10/06/2025 13:32

Juntada de Petição
29/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
28/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:22

Determinada a intimação
28/05/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 168
28/05/2025 01:56

Juntada de Petição
14/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
13/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:43

Determinada a intimação
13/05/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 161
12/05/2025 20:04

Juntada de Petição
29/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
24/04/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 21:40

Determinada a intimação
11/04/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
22/03/2025 12:55

Juntada de Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
11/03/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
10/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:13

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2025 18:36

Decisão interlocutória
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
24/01/2025 12:41

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
22/01/2025 14:38

Juntada de Petição
18/01/2025 08:54

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
17/01/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 10:22

Juntada de Petição
15/01/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
14/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:39

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2025 10:21

Despacho
18/12/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
13/12/2024 23:52

Juntada de Petição
06/12/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:49

Determinada a intimação
29/11/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 17:04

Juntada de Petição
28/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
11/11/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 19:35

Despacho
07/11/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 10:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
07/11/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas
12/10/2024 00:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113
07/10/2024 19:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
07/10/2024 17:19

Juntada de Petição
30/09/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
19/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
12/09/2024 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
11/09/2024 16:10

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
09/09/2024 18:02

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
28/08/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:16

Despacho
27/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
09/08/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 19:52

Juntada de Petição
08/08/2024 16:50

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
08/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/08/2024 14:22

Juntada de Petição
06/08/2024 14:03

Juntada de Petição
06/08/2024 10:00

Juntada de Petição
05/08/2024 21:40

Juntada de Petição
05/08/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 19:03

Decisão interlocutória
02/08/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 12:13

Juntada de Petição
31/07/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:32

Despacho
30/07/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 14:50

Juntada de Petição
30/07/2024 13:13

Juntada de Petição
30/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024
30/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004575-73.2023.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: PEMAFRA DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: MAURICIO PORTO ANDRIOLO MACHADO EDITAL Nº 510013799091 O JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos virem, ou dele tiverem conhecimento, do presente EDITAL, que a 1ª Vara Federal de Petrópolis levará à venda, em arrematação pública, na modalidade PRESENCIAL, nas datas, local e sob as condições adiante descritas, os bens penhorados nos autos da Ação de Cumprimento de Sentença nº 5004575-73.2023.4.02.5106 obedecendo ao artigo 879 e seguintes do Código de Processo Civil: 1º PRAÇA/LEILÃO: Dia 05/08/2024, às 14:00 horas, por preço igual ou superior ao valor da avaliação. 2º PRAÇA/LEILÃO: Dia 06/08/2024, às 14:00 horas, pela melhor oferta, desde que não inferior ao preço vil estabelecido para cada bem abaixo elencado, na forma do parágrafo único do art. 891 do CPC.

LOCAL: Sede da Justiça Federal, situado na Avenida Koeller, nº 167, Centro, Petrópolis/RJ.

LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL: Frederico Albert Krausegg Neves Telefones: 24 2236-2409 / 24 98168-2188 / 21 98168-2188 www.fredericoleiloes.com.br Inscrição JUCERJA Nº. 221 CPF/CNPJ/ID: *01.***.*48-73 I- INFORMAÇÕES GERAIS E INTIMAÇÕES 1) Fica, pelo presente, devidamente intimada a parte executada do leilão supra para, querendo, acompanhá-lo, se não tiver sido encontrada quando da realização da intimação pessoal (cf. art. 889, parágrafo único, do CPC), bem como os credores hipotecários e pignoratícios, o senhorio direto, o condômino e o usufrutuário, caso não sejam encontrados para intimação pessoal, do leilão designado, para as datas, horário e local acima designados. 2) Atendendo ao disposto no art. 887, § 2º do CPC, autorizo o leiloeiro público designado a divulgar fotografias dos bens penhorados no sítio "www.fredericoleiles.com.br", acompanhadas de outras formas de publicidade que venham a ser adotadas por ele, tendentes à mais ampla difusão da alienação.

Informações complementares podem ser obtidas no sítio da Justiça Federal (“www.jfrj.jus.br”, no caminho “Consultas”; “Leilões Judiciais”), através do leiloeiro público (tels.: 24 2236-2409 / 98168-2188 – www.fredericoleiloes.com.br), que estará disponível para quaisquer esclarecimentos, bem como para viabilizar a constatação dos bens pelos interessados, até o dia que antecede o leilão, em horário prédeterminado, na forma do art. 884, III do CPC; na sede do Juízo, situada na Avenida Koeller, nº. 167, Centro, Petrópolis/RJ, no horário de 12:00 às 17:00, ou através de correio eletrônico dirigido à Secretaria do Juízo ([email protected]). 3) Em caso de remição, pagamento ou parcelamento do débito no período compreendido entre a data da publicação do Edital de Leilão e a segunda praça, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao bem na avaliação/reavaliação ou sobre o valor atualizado da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 4) A inclusão no presente Edital de Leilão, valores atualizados dos bens, bem como demais informações a respeito de ônus existentes sobre os bens, não impede que o Leiloeiro Oficial apresente na data do leilão valores e informações mais atualizadas de quando da expedição do edital. 5) Os licitantes ficam cientes de que serão observadas as seguintes condições: §1º) salvo pronunciamento judicial em sentido diverso, o pagamento deverá ser realizado de imediato pelo arrematante, por depósito judicial ou por meio eletrônico. É vedada a desistência da arrematação e o valor será pago diretamente ao leiloeiro, na ocasião do leilão, que deverá recebê-lo e depositá-lo, dentro de 24 (vinte e quatro) horas ou no primeiro dia útil subsequente com expediente bancário, na Caixa Econômica Federal, à ordem do Juízo, em conta vinculada ao processo. §2º) sobre o valor da arrematação, fica arbitrada a comissão do leiloeiro no percentual de 5% (cinco por cento), a ser paga pelo arrematante; §3º) o arrematante recolherá, ainda, as custas de arrematação no percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor da arrematação, observado o mínimo de 10 (dez) UFIR e o máximo de 1.800 (mil e oitocentas) UFIR, nos termos da Lei nº. 9.289/1996 (Tabela III).

O recolhimento deverá ser feito através da Guia de Recolhimento da União (GRU), conforme determina a Resolução nº 3/2011, do TRF-2ª Região; §4º) deverá ser observado, para o segundo leilão, que não serão deferidos lances inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao bem na avaliação/reavaliação; §5º) O bem será entregue ao arrematante livre e desembaraçado, à exceção dos encargos previstos neste Edital e das obrigações propter rem (v.g., cotas condominiais, contrato de locação devidamente registrado – art. 576 do Código Civil/2002 –, servidões e obrigações atinentes ao direito de vizinhança); sendo que, no caso de bem imóvel, receberá a coisa livre de tributos do âmbito municipal (IPTU e contribuições de melhoria), cujo fato imponível tenha ocorrido em data anterior à alienação judicial.

Tais tributos serão sub-rogados no preço ofertado pelo licitante, nos termos do artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, observada a ordem de preferência estabelecida no art. 187, parágrafo único, I a III, do mesmo Código; sendo o valor arrematado insuficiente para atender aos credores preferenciais, deverá a Fazenda Pública Municipal ser comunicada, também por ofício, de que o arrematante não responderá pelos tributos que eventualmente ainda lhe sejam devidos. §6º) o arrematante arcará, todavia, com os tributos cujos fatos geradores ocorrerem após a data da expedição da carta de arrematação; §7º) em caso de arrematação do imóvel, para expedição da respectiva carta, deverá o arrematante comprovar o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, a teor do parágrafo segundo do artigo 901 do CPC; §8º) o bem será vendido no estado em que se encontra, podendo haver a exclusão do bem do leilão a qualquer tempo e independentemente de prévia comunicação; §9º) antes da expedição da Carta de Arrematação do imóvel, o arrematante poderá requerer, desde que depositado o valor do lance vencedor e das custas judiciais, a posse provisória do bem ao Juízo, que aquilatará a conveniência de sua nomeação como fiel depositário e decidirá sobre os encargos a serem suportados pelo adquirente imitido na posse.

Deferida a posse, com caráter de depósito judicial, o compromisso de conservar o bem e apresentá-lo, caso solicitado, sob as penas da lei, somente cessará com a expedição da Carta ou do mandado respectivo.

II – BENS PENHORADOS AUTOS: 5004575-73.2023.4.02.5106 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: PEMAFRA DISTRIBUIDORA LTDA 01) LAUDO DE REAVALIAÇÃO: 01 (um) M.

Benz/ACCELO 1016, Placa KRR 2I20, na cor branca, diesel, ano 2016/2016, em uso, funcionamento e em bom estado de conservação.

A penhora dos veículos não inclui o baú. (RE)AVALIAÇÃO: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) em 02/04/2024.

DEPOSITÁRIO: Fabiano Rocha Machado LOCALIZAÇÃO DO BEM: Estrada RJ 134, SN, Km 2, Boa Vista, São José do Vale do Rio Preto-RJ.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 151.468,56 (Cento e cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), atualizado em 15/08/2023. ÔNUS: 1) Restrições judiciais; 2) PENHORA: em favor da própria ação; 02) LAUDO DE REAVALIAÇÃO: 01 (um) M.

Benz/ACCELO 1016, Placa LTC 4851, na cor branca, diesel, ano 2017/2018, em uso, funcionamento e em bom estado de conservação.

A penhora dos veículos não inclui o baú. (RE)AVALIAÇÃO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) em 02/04/2024.

DEPOSITÁRIO: Fabiano Rocha Machado LOCALIZAÇÃO DO BEM: Estrada RJ 134, SN, Km 2, Boa Vista, São José do Vale do Rio Preto -RJ.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 198.902,11 (Cento e noventa e oito mil e novecentos e dois reais e onze centavos), atualizado em 01/07/2024. ÔNUS: 1) Restrições judiciais; 2) PENHORA: em favor da própria ação; E para que chegue o presente EDITAL ao conhecimento dos executados e de terceiros interessados, e para que não possam, no futuro, alegar ignorância, expeçam-se editais de igual teor, que serão publicados no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região – e - DJF2R (www.jfrj.jus.br) na forma da lei e afixados no local de costume.

Expedido nesta cidade do Petrópolis - RJ, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2024.

Eu, Fábia Adriane Ribeiro Teixeira - Diretora de Secretaria, conferi. ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal Titular
29/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
29/07/2024 17:36

Expedição de Edital - leilão
05/07/2024 09:14

Juntada de Petição
05/07/2024 09:12

Juntada de Petição
03/07/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/06/2024 14:06

Juntada de Petição
25/06/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:18

Determinada a intimação
17/06/2024 14:15

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 19:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
28/05/2024 17:35

Juntada de Petição
27/05/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/05/2024 13:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:41

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2024 19:30

Despacho
03/05/2024 11:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
27/04/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/04/2024 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
25/03/2024 11:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
25/03/2024 11:43

Juntada de Petição
21/03/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/03/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 19:02

Determinada a intimação
20/03/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 15:36

Juntada de Petição
21/02/2024 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
15/02/2024 18:43

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
15/02/2024 17:24

Despacho
14/02/2024 21:17

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 21:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
14/02/2024 15:33

Juntada de Petição
31/01/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:24

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2024 19:14

Despacho
29/01/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
29/01/2024 16:39

Juntada de Petição
25/01/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:15

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2024 09:55

Despacho
19/01/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 15:31

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 17:33

Despacho
08/01/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 12:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
02/01/2024 17:37

Juntada de Petição
19/12/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:37

Determinada a intimação
16/12/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/11/2023 13:40

Juntada de Petição
23/11/2023 22:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
23/11/2023 22:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
23/10/2023 17:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
18/10/2023 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
18/10/2023 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
16/10/2023 17:49

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
16/10/2023 17:49

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
13/10/2023 16:56

Determinada a citação
13/10/2023 13:19

Juntada de Certidão
13/10/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 11:23

Juntada de Petição
10/10/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:34

Determinada a intimação
29/09/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 13:10

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2023 13:09

Juntada de Certidão
28/09/2023 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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