TRF2 - 0176814-33.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2022 10:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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04/08/2022 10:35
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2022
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03/08/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/08/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/08/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/06/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/06/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 12:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/05/2022 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2022 12:35
Juntada de Certidão
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16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
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16/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0176814-33.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 176) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ANTONIO JOSE PEREIRA DE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
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13/05/2022 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/05/2022 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/05/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/04/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2022 11:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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28/04/2022 11:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)
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28/04/2022 11:28
Alterado o assunto processual
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26/04/2022 11:06
Declarada incompetência
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22/03/2022 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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