TRF2 - 5026264-37.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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12/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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22/08/2024 08:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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21/08/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/08/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/08/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/08/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 08:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/08/2024 08:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 15:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2024 18:50
Juntada de Certidão
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026264-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LAIS RUBERT MACHADO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAEDER SIMÕES ASSUNÇÃO JUNIOR (OAB ES022029) APELADO: LUIS EDUARDO RUBERT MACHADO TRINDADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAEDER SIMÕES ASSUNÇÃO JUNIOR (OAB ES022029) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 137
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24/07/2024 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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22/07/2024 08:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/07/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/07/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/07/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2023 12:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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28/06/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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