TRF2 - 5008738-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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25/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
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26/08/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/08/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/08/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/08/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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15/08/2024 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2024 11:20
Juntado(a)
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5008738-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: VERA LUCIA SOARES DE SOUZA ADVOGADO(A): CRISTIANO CRUZ DE MORAIS (OAB RJ143174) ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE (OAB RJ126390) AGRAVANTE: MARIZA SOARES DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): CRISTIANO CRUZ DE MORAIS (OAB RJ143174) ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE (OAB RJ126390) AGRAVANTE: AMANDA SOARES DE SOUZA ADVOGADO(A): CRISTIANO CRUZ DE MORAIS (OAB RJ143174) ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE (OAB RJ126390) AGRAVANTE: ALAIR ANDERSON SOARES DE SOUZA ADVOGADO(A): CRISTIANO CRUZ DE MORAIS (OAB RJ143174) ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE (OAB RJ126390) AGRAVANTE: ELUJA SOARES DE SOUZA ADVOGADO(A): CRISTIANO CRUZ DE MORAIS (OAB RJ143174) ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE (OAB RJ126390) AGRAVANTE: ALESSANDRA SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CRISTIANO CRUZ DE MORAIS (OAB RJ143174) ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE (OAB RJ126390) AGRAVANTE: FLAVIA SOARES DE MEDEIROS ADVOGADO(A): CRISTIANO CRUZ DE MORAIS (OAB RJ143174) ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE (OAB RJ126390) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/07/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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25/07/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/07/2024 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70
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24/07/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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06/07/2023 09:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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05/07/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/07/2023 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/06/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2023 11:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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29/06/2023 11:10
Despacho
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20/06/2023 09:33
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00054463020164020000
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19/06/2023 16:07
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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19/06/2023 16:07
Despacho
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16/06/2023 17:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 861 do processo originário.Número: 00054463020164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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