STJ - 5003845-20.2024.4.02.0000

29/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 29/08/2025

12/08/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720658/2025

12/08/2025 12:18

Protocolizada Petição 720658/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

06/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 19:50

Conhecido o recurso de MARCELO VALLIM LOPES e não-provido

09/07/2025 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/07/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/06/2025 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO