05/02/2025 00:00

Intimação

10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 21 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/02/2025 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de prorrogação da convocação SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ATO DE CONVOCAÇÃO PRES/TRF2 Nº 53, DE 31/01/2025.), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 2.4) o Exmo Desembargador Federal Rogério Tobias de Carvalho e a Exma.

Juíza Federal Convocada Ana Cristina Ferreira de Miranda, para julgamento dos processos aos quais permanecem vinculados por força dos ATOS SEI PRES/TRF2 Nº 58, DE 04/12/2024, e SEI PRES/TRF2 Nº 92, DE 19/12/2024, respectivamente, quanto ao período em que estiveram no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36) votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo e pela Exma.

Juíza Federal Convocada Ana Cristina Ferreira de Miranda (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ato de prorrogação da convocação SEI PRES/TRF2 Nº 27, DE 13/01/2025); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734, contatos que também atenderão às demandas remanescentes vinculadas ao Exmo.

Desembargador Federal Rogério Tobias de Carvalho e à Exma.

Juíza Federal Convocada Ana Cristina Ferreira de Miranda por tê-las relatado no exercício da titularidade do Gabinete 36; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5015531-46.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EUSTAQUIO DE SOUZA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
04/12/2023 16:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
01/12/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/11/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/10/2023 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
30/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
30/10/2023 05:46

Juntada de Petição
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
16/10/2023 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 23:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2023 14:57

Juntada de Petição
13/04/2023 13:29

Conclusos para julgamento
13/04/2023 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
13/04/2023 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/04/2023 13:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
12/04/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
21/03/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2023 08:21

Juntada de Petição
13/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 16:35

Julgado procedente o pedido
14/07/2022 17:16

Conclusos para julgamento
23/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/06/2022 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
09/06/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 13:20

Juntada de Petição
23/05/2022 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
16/05/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
13/05/2022 17:03

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
11/05/2022 22:43

Despacho
06/05/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 09:33

Juntada de Petição
06/04/2022 22:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
21/03/2022 15:57

Expedição de ofício - 1 carta
18/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/03/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/02/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 15:52

Determinada a intimação
11/02/2022 18:53

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/12/2021 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/12/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/11/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 09:04

Juntada de Petição
24/11/2021 12:15

Juntado(a)
09/11/2021 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
09/11/2021 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
19/10/2021 22:33

Expedição de ofício - 2 cartas
17/10/2021 23:37

Determinada a intimação
13/09/2021 14:40

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/08/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/08/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/08/2021 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2021 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2021 17:25

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/07/2021 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2021 16:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2021 16:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/05/2021 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001866-23.2024.4.02.0000

Condominio Residencial Destri

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 5073235-37.2023.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

A M da Silva Comercio e Representacoes D...

Advogado: Andre Pereira de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5042880-78.2022.4.02.5101

Sonia Solange Goncalves de Abreu

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5067085-74.2022.4.02.5101

Maria Claudia Lopes Pontes Motta Veiga

Uniao

Advogado: Ana Elizabeth da Cruz Lucio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5067085-74.2022.4.02.5101

Uniao

Marinha do Brasil

Advogado: Ana Elizabeth da Cruz Lucio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2022 16:28

Exibir Processo