TRF2 - 5001447-57.2019.4.02.5115

1ª instância - Vara Federal de Teresopolis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE MARIO SEDLACEK

CPF *45.***.*01-00

ARLEI DE OLIVEIRA ROSA

CPF *72.***.*04-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 13:43

    Juntado(a)

  • 13/10/2022 13:41

    Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT

  • 05/10/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

  • 05/10/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

  • 04/10/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 13:39

    Despacho

  • 16/09/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 14:22

    Juntado(a)

  • 28/07/2022 12:16

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50014475720194025115

  • 28/07/2022 12:15

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - ARLEI DE OLIVEIRA ROSA - JORGE MARIO SEDLACEK<br>Data: 04/07/2022 Número: 50014475720194025115/TRF2

  • 28/07/2022 12:14

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - ARLEI DE OLIVEIRA ROSA - JORGE MARIO SEDLACEK<br>Data: 27/07/2022 Número: 50014475720194025115/TRF2

  • 20/06/2022 18:08

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50014475720194025115/TRF2

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Criminal Nº 5001447-57.2019.4.02.5115/RJ (Pauta - Revisor: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ARLEI DE OLIVEIRA ROSA (RÉU) ADVOGADO: ROSILDA CARVALHO BARBOZA (OAB RJ038636) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA APELANTE: JORGE MARIO SEDLACEK (RÉU) ADVOGADO: FABIANE MILEIPP DA SILVA (OAB RJ206953) ADVOGADO: GABRIELLA MERLIM SOBRINHO FERREIRA (OAB RJ206998) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 08/03/2022 14:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001572-25.2019.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 153

  • 19/10/2021 12:09

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

  • 18/10/2021 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 18/10/2021 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 14/10/2021 19:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163

  • 14/10/2021 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163

  • 08/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

  • 07/10/2021 16:31

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 05/10/2021 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 05/10/2021 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

  • 28/09/2021 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2021 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2021 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2021 07:51

    Recebido o recurso de Apelação

  • 27/09/2021 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2021 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 24/09/2021 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 17/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

  • 14/09/2021 14:19

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 13/09/2021 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 13/09/2021 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 08/09/2021 13:38

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 07/09/2021 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/09/2021 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/09/2021 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/09/2021 19:10

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 11/05/2021 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2021 04:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 02/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 22/04/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/04/2021 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 21/04/2021 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 15/04/2021 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2021 11:31

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/04/2021 15:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001572-25.2019.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 135

  • 05/04/2021 15:18

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001572-25.2019.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 135

  • 12/02/2021 15:02

    Autos com Juiz para Sentença

  • 11/02/2021 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 11/02/2021 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 30/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 20/01/2021 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2021 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2021 12:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 139

  • 20/01/2021 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 13/01/2021 21:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/01/2021 14:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

  • 12/01/2021 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 07/01/2021 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/01/2021 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 21/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133

  • 11/12/2020 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/12/2020 11:30

    Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

  • 11/12/2020 10:35

    Audiência Realizada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 10/12/2020 13:30. Refer. Evento 115

  • 07/12/2020 13:57

    Juntada de Petição

  • 03/12/2020 04:58

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 30/11/2020 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 27/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

  • 25/11/2020 16:06

    Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

  • 18/11/2020 12:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119

  • 18/11/2020 12:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120

  • 17/11/2020 17:31

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 17/11/2020 15:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

  • 17/11/2020 15:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

  • 17/11/2020 14:38

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 17/11/2020 14:36

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 17/11/2020 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/11/2020 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/11/2020 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/11/2020 14:26

    Audiência Redesignada - Local Sala de Audiência - 10/12/2020 13:30. Refer. Evento 92

  • 17/11/2020 14:25

    Despacho

  • 17/11/2020 13:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/11/2020 21:59

    Juntada de Petição

  • 26/10/2020 17:36

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2020 16:49

    Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

  • 24/10/2020 03:43

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 15/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 08/10/2020 14:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97

  • 07/10/2020 23:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98

  • 07/10/2020 16:29

    Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida

  • 07/10/2020 16:12

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 07/10/2020 16:06

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 07/10/2020 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

  • 06/10/2020 18:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

  • 06/10/2020 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 06/10/2020 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

  • 06/10/2020 07:52

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 06/10/2020 07:51

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 05/10/2020 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 05/10/2020 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 05/10/2020 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 05/10/2020 16:50

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 05/10/2020 15:54

    Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência - 18/11/2020 15:00

  • 05/10/2020 15:53

    Despacho

  • 28/09/2020 18:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/08/2020 05:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 10/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 04/08/2020 21:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

  • 04/08/2020 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 31/07/2020 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/07/2020 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/07/2020 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/07/2020 17:15

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 30/07/2020 17:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/06/2020 08:40

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 02/06/2020 04:13

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 23/05/2020 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 14/05/2020 19:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 09/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 09/05/2020 20:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 07:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 02/05/2020 00:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 02/05/2020 00:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

  • 29/04/2020 16:39

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 29/04/2020 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2020 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2020 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2020 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2020 17:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 13/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

  • 03/04/2020 16:23

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 03/04/2020 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2020 17:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/03/2020 19:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

  • 30/03/2020 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/03/2020 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/03/2020 16:25

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/03/2020 11:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/03/2020 20:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/03/2020 18:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 11/03/2020 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

  • 11/03/2020 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 06/03/2020 13:51

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 06/03/2020 13:51

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 05/03/2020 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/03/2020 01:24

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 29/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 27/02/2020 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 22/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 21/02/2020 20:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 21/02/2020 20:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 41

  • 21/02/2020 20:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 19/02/2020 15:23

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 19/02/2020 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 19/02/2020 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 19/02/2020 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 19/02/2020 14:29

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 18/02/2020 18:43

    Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência - 15/05/2020 13:30

  • 18/02/2020 16:31

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 14/02/2020 17:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/02/2020 14:10

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 12/02/2020 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/02/2020 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/02/2020 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/02/2020 14:09

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 12/02/2020 11:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/02/2020 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/02/2020 15:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 31/01/2020 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2020 13:46

    Juntada de Petição

  • 27/01/2020 19:08

    Juntada de Petição

  • 22/01/2020 22:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 22/01/2020 13:42

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 16/01/2020 18:02

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 09/01/2020 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 09/01/2020 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 18/12/2019 17:53

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 18/12/2019 17:48

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 17/12/2019 17:23

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 17/12/2019 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/12/2019 16:54

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 17/12/2019 11:21

    Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida

  • 16/10/2019 11:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/10/2019 07:20

    Juntada de Petição

  • 02/10/2019 21:35

    Juntada de Petição - JORGE MARIO SEDLACEK (RJ206998 - GABRIELLA MERLIM SOBRINHO FERREIRA)

  • 01/10/2019 18:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2019 17:58

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 22/08/2019 14:26

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 22/08/2019 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2019 16:36

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 19/08/2019 14:41

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 14/08/2019 17:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/08/2019 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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