TRF2 - 5019914-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/09/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
11/09/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
09/09/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2025 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2025 17:01
Recurso Especial não admitido
-
07/04/2025 19:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/04/2025 13:37
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 10:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
07/04/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/02/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/02/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/02/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/02/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/02/2025 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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20/12/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/12/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/12/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/12/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/12/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/12/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 17:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PARECER' para 'PETIÇÃO'
-
23/11/2024 13:05
Juntada de Petição
-
05/11/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019914-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JOSÉ GRAÇA ARANHA ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): RHAYSSA ANTINARELLI CARDOSO CAMPOS (OAB RJ238256) ADVOGADO(A): ILAN ROITMAN (OAB RJ180069) ADVOGADO(A): FELIPE ROCHA DEIAB (OAB RJ109493) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 152
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/10/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/10/2024 20:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
21/10/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/10/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/10/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/09/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
08/09/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/09/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/09/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 14:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/08/2024 15:46
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/08/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/08/2024 11:24
Juntada de Petição
-
23/07/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019914-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JOSÉ GRAÇA ARANHA ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): RHAYSSA ANTINARELLI CARDOSO CAMPOS (OAB RJ238256) ADVOGADO(A): ILAN ROITMAN (OAB RJ180069) ADVOGADO(A): FELIPE ROCHA DEIAB (OAB RJ109493) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 167
-
17/07/2024 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/04/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/04/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/03/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/01/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
20/12/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2023 16:54
Despacho
-
19/12/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/12/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 19:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/12/2023 19:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 738, 717 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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