TRF2 - 5012165-65.2023.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *16.***.*87-50

Advogados

TASSIO IGOR FREITAS DOS SANTOS

CPF *42.***.*21-74

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL

CNPJ: 00.394.502/0002-25

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 09:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 25/09/2024 09:06

    Transitado em Julgado

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/09/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 02/09/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 26/08/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/08/2024 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 08:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/08/2024 08:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 15:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/07/2024 18:41

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5012165-65.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FRANCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TÁSSIO IGOR FREITAS DOS SANTOS (OAB RJ197324) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDANTE - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/07/2024 13:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024

  • 25/07/2024 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/07/2024 12:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150

  • 24/07/2024 10:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/07/2024 10:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 18:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 11/07/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/06/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/06/2024 13:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/06/2024 13:15

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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