TRF2 - 5050883-22.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDEZ & FERNANDEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 11.405.202/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 15:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 13/11/2024 15:17

    Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

  • 31/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/09/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/09/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/09/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/09/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2024 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/09/2024 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 14:56

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/07/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5050883-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: FERNANDEZ & FERNANDEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) PARTE RÉ: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 22/07/2024 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024

  • 22/07/2024 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/07/2024 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 175

  • 19/07/2024 10:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/12/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/12/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/12/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/12/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2023 11:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/12/2023 15:39

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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