15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/09/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 16:57

Determinada a intimação
11/09/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 08:53

Juntada de Petição
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/07/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 113
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
24/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
24/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:03

Juntado(a)
23/07/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
18/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
18/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:35

Determinada a intimação
17/07/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000979-33.2022.4.02.5004/ES AUTOR: OTAVIANO ROCHA SANTOSADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ADVOGADO(A): NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES025800)ADVOGADO(A): MARINA FIOROTI BAYER (OAB ES034737) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre os comprovantes apresentados pelo BANCO PAN S.A. no Evento 98.

Prazo: 10 (dez) dias.

Findo o prazo acima, conclusos.
28/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:29

Determinada a intimação
15/04/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 10:55

Juntada de Petição
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:55

Determinada a intimação
25/02/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/11/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 18:37

Determinada a intimação
28/11/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:51

Juntada de Petição
24/09/2024 11:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
24/09/2024 11:46

Transitado em Julgado
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/09/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
09/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 15:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/07/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000979-33.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 495) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: OTAVIANO ROCHA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES025800) ADVOGADO(A): MARINA FIOROTI BAYER (OAB ES034737) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) PERITO: PAOLLA FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
19/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 13:30 Sequencial: 495
13/03/2024 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/03/2024 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
23/02/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/02/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:11

Juntada de Petição
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/02/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/01/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2024 16:33

Julgado improcedente o pedido
12/09/2023 14:23

Conclusos para julgamento
11/09/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/09/2023 14:24

Juntada de Petição
30/08/2023 19:31

Juntada de Certidão
30/08/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/08/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2023 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/07/2023 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/07/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:07

Despacho
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/05/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/04/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/04/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/02/2023 16:33

Juntada de Petição
23/02/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023 12:49

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2022 13:40

Conclusos para julgamento
20/09/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/08/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/08/2022 13:39

Juntada de Petição
02/08/2022 10:34

Juntada de Petição
12/07/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
30/06/2022 17:16

Juntada de Petição
30/06/2022 17:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/06/2022 09:03

Juntada de Petição
07/06/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/05/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/05/2022 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 16:19

Não Concedida a Medida Liminar
04/05/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00