TRF2 - 5040900-33.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
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04/06/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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04/06/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
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03/06/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/06/2025 16:03
Decisão interlocutória
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16/05/2025 13:19
Juntada de Petição
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01/04/2025 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/03/2025 13:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/02/2025 15:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/02/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/12/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/12/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/12/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/12/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/12/2024 14:08
Despacho
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04/12/2024 09:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/12/2024 13:25
Juntada de Certidão
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03/12/2024 12:29
Juntada de Petição
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03/12/2024 11:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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02/12/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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14/11/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 16:39
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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24/10/2024 11:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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23/10/2024 17:28
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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23/10/2024 17:28
Decisão interlocutória
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22/10/2024 13:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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21/10/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/10/2024 14:15
Juntada de Petição
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/09/2024 16:37
Juntada de Certidão
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/09/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/09/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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06/09/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 14:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/08/2024 14:02
Juntada de Petição
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06/08/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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06/08/2024 12:40
Juntada de Petição
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23/07/2024 13:22
Juntada de Certidão
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
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23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5040900-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAWZIO ADEMAR VASCONCELOS GURGEL APELANTE: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CASSANO JUNIOR (OAB RJ088533) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
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22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 2
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 2
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24/05/2024 18:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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23/05/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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22/05/2024 12:49
Juntada de Petição
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20/05/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2024 17:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/05/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2024 13:48
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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