TRF2 - 5029818-05.2021.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

GILVAN VELLOSO PRADO

CPF *31.***.*93-49

ELIANA SILVA

CPF *70.***.*22-91

Advogados

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA

OAB: 028601/BA

CPF *15.***.*06-98

MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES

CPF *89.***.*25-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 13:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/05/2025 13:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/05/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 18:39

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 14:28

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 21/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 03/04/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 15:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/03/2023 11:05

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 30/01/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 13/12/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 13:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/12/2022 13:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/12/2022 17:39

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2022 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/10/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 12:16

    Juntada de Ofício cumprido

  • 06/10/2022 11:31

    Juntado(a)

  • 30/09/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 23:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

  • 27/07/2022 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/07/2022 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/07/2022 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/06/2022 21:42

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

  • 23/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029818-05.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ELIANA SILVA EXECUTADO: GILVAN VELLOSO PRADO EDITAL Nº 510007664233 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) GILVAN VELLOSO PRADO, CPF: *31.***.*93-49 e ELIANA SILVA, CPF: *70.***.*22-91, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50298180520214025101,  promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para cobrança da quantia de R$ 582.495,93 (quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos), atualizada até (26/04/2021 13:13:39), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.021.000082/21-30, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/05/2022.

    Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 13/05/2022 11:00

    Intimado em Secretaria

  • 13/05/2022 11:00

    Intimado em Secretaria

  • 13/05/2022 10:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022

  • 06/05/2022 11:44

    Expedição de Edital

  • 01/04/2022 18:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 16/02/2022 16:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 16/02/2022 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 16/02/2022 15:21

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 15/02/2022 08:24:54)

  • 15/02/2022 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 09/02/2022 14:39

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/02/2022 14:39

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/01/2022 18:15

    Determinada a citação

  • 10/12/2021 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2021 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2021 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/11/2021 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 19:29

    Determinada a intimação

  • 05/11/2021 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2021 15:15

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/09/2021 10:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 29/08/2021 01:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 14/07/2021 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 14/07/2021 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 14/07/2021 15:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/07/2021 15:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/05/2021 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2021 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2021 20:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/05/2021 15:16

    Determinada a citação

  • 21/05/2021 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2021 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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