TRF2 - 5006523-65.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUPATECH S/A

CNPJ: 89.463.822/0001-12

Advogados

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO

OAB: 266208/SP

CPF *23.***.*49-75

THIAGO GUALBERTO DE OLIVEIRA

OAB: 225311/RJ

CPF *29.***.*05-46

Polo Passivo

Partes

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ: 33.657.248/0001-89

Advogados

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS

OAB: 067777/DF

CPF *35.***.*18-20

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR

OAB: 001408/RJ

CPF *79.***.*05-34

MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL

CPF *47.***.*93-37

PEDRO JACQUES DE MORAES

CPF *88.***.*60-60

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES

OAB: 113917/RJ

CPF *48.***.*50-46

JULIANA SOUTO DE NORONHA

CPF *04.***.*52-42

PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO

OAB: 178496/RJ

CPF *21.***.*13-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 13:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006523652023402510120250108135251

  • 08/01/2025 12:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/01/2025 12:53

    Despacho

  • 08/01/2025 00:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/01/2025 10:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 61

  • 06/01/2025 11:21

    Juntada de Petição

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 29/11/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/11/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:39

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

  • 24/10/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/10/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/10/2024 07:58

    Juntada de Petição

  • 23/10/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/10/2024 15:43

    Recurso Especial não admitido

  • 22/10/2024 17:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/10/2024 17:04

    Juntada de certidão

  • 18/10/2024 09:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/10/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/09/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/09/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 02/09/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/09/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 30/08/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/08/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/08/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/08/2024 16:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/08/2024 16:13

    Determinada a intimação

  • 30/08/2024 14:03

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/08/2024 13:52

    Juntada de Petição

  • 20/08/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/08/2024 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/08/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 16:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/08/2024 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 16:30

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/08/2024 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5006523-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LUPATECH S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO GUALBERTO DE OLIVEIRA (OAB RJ225311) ADVOGADO(A): ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB RJ225559) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/07/2024 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/07/2024 12:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 25/07/2024 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 14/11/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/11/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/11/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/11/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/11/2023 14:57

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/11/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/11/2023 12:37

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/11/2023 12:10

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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