TRF2 - 5001591-62.2022.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 13:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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09/04/2025 23:49
Recebidos os autos do STJ
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04/12/2024 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001591622022402510320241204144916
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03/12/2024 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/12/2024 12:47
Despacho
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03/12/2024 08:54
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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02/12/2024 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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30/11/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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30/11/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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29/11/2024 19:11
Juntada de Petição
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26/11/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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26/11/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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21/11/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/11/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/11/2024 15:26
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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15/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2024 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/10/2024 17:31
Recurso Especial não admitido
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14/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/10/2024 13:10
Juntada de Certidão
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14/10/2024 11:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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14/10/2024 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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14/10/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/10/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/09/2024 20:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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30/09/2024 18:08
Juntada de Petição
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/09/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/09/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/09/2024 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 22:23
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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16/08/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 11:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2024 11:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Sentença confirmada - 16/08/2024 11:28:53)
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10/08/2024 17:33
Lavrada Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001591-62.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: WALQUIRIA BENTO SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOACYR PINTO AJAME NETTO (OAB RJ172141) APELADO: ANA CAROLINA PEREIRA MONTEIRO MANHAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE PHILLIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ240995) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/07/2024 17:09
Juntada de Certidão
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23/07/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
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23/07/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
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22/07/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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24/05/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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06/05/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 17:59
Juntada de Certidão
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06/05/2024 15:35
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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03/05/2024 15:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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