TRF2 - 5010258-45.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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12/03/2025 14:29
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
22/02/2025 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
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19/12/2024 10:54
Juntada de Petição
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18/12/2024 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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17/12/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 16:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/12/2024 16:32
Negado seguimento a Recurso Especial
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17/12/2024 09:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/12/2024 15:49
Juntada de Certidão
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13/12/2024 10:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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21/11/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/11/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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11/11/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/11/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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11/10/2024 10:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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10/10/2024 14:05
Juntada de Petição
-
09/10/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/10/2024 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2024 19:43
Lavrada Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5010258-45.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUIZ EDUARDO DE SOUZA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE FATIMA BARBALHO MAIA (OAB RJ146001) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
10/09/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
09/09/2024 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/09/2024 10:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/08/2024 11:41
Intimado em Secretaria
-
27/08/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 11:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/08/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/08/2024 16:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/08/2024 11:11
Juntada de Petição
-
16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/08/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 11:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/08/2024 11:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Sentença confirmada - 16/08/2024 11:28:53)
-
10/08/2024 17:33
Lavrada Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5010258-45.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUIZ EDUARDO DE SOUZA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE FATIMA BARBALHO MAIA (OAB RJ146001) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/07/2024 17:09
Juntada de Certidão
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23/07/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
23/07/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
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22/07/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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29/05/2024 10:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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29/05/2024 10:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/11/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/11/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/11/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 17:51
Juntada de Certidão
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16/11/2022 16:39
Juntada de Petição
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18/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/04/2021 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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16/04/2021 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2021 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2021 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2021 19:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/04/2021 18:42
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/03/2021 08:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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