TRF2 - 5006431-98.2020.4.02.5002

07/08/2025 15:21

Juntada de Petição

06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

04/08/2025 12:12

Juntada de Petição

29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

27/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2025 16:00

Determinada a intimação

21/07/2025 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025 11:55

Juntada de Petição

03/04/2025 17:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/04/2025 16:11

Juntada de Petição

15/12/2024 11:39

Baixa Definitiva

06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/10/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/10/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/10/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 23:06

Despacho

08/10/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 07:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC01

13/08/2024 07:10

Transitado em Julgado

13/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

11/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2024 19:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

24/06/2024 00:00

Intimação

21/06/2024 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024 18:25

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 480

21/02/2024 17:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/02/2024 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

20/02/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado

16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/12/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

20/11/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2023 21:48

Julgado procedente o pedido

12/07/2023 12:58

Conclusos para julgamento

17/05/2023 18:18

Juntada de Certidão

15/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/03/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/03/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/03/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2023 09:55

Decisão interlocutória

11/05/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022 19:08

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)

08/12/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/11/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021 15:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATRIX COMERCIO DE PESCADOS LTDA - EXCLUÍDA

12/11/2021 15:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA

21/09/2021 14:43

Juntada de Petição

21/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

26/07/2021 08:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/07/2021 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021 08:15

Decisão interlocutória

10/05/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/01/2021 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2021 19:40

Determinada a intimação

19/10/2020 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2020 16:03

Juntada de Petição

14/10/2020 14:51

Distribuído por sorteio