10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
12/08/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/08/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:12

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
06/08/2025 05:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/08/2025 05:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/01/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/01/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:01

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
22/10/2024 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/10/2024 16:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
18/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/10/2024 15:39

Juntada de Petição
01/10/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 17:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
30/09/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/09/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/09/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/08/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/08/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/08/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 13:30 Sequencial: 592
19/07/2024 16:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/07/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/07/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/07/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 19:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006907-22.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 481) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: WALTER PEREIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) INTERESSADO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
21/06/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/06/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 481
17/06/2024 18:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/06/2024 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
17/06/2024 14:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2024 09:35

Juntada de Petição
14/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/06/2024 13:36

Decisão interlocutória
14/06/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/03/2024 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
05/03/2024 13:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/02/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/02/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/01/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 20:44

Julgado improcedente o pedido
26/01/2024 16:35

Conclusos para julgamento
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/11/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 11:41

Juntada de Petição
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 18:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/10/2023 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 18:33

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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