TRF2 - 5006040-32.2023.4.02.5005

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARIA NOGUEIRA DA SILVA

CPF *20.***.*34-08

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

GILSON DE SOUZA CABRAL

OAB: 027983/ES

CPF *75.***.*12-04

IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL

OAB: 035137/ES

CPF *05.***.*13-91

JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS

OAB: 030689/ES

CPF *09.***.*97-80

JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER

OAB: 030334/ES

CPF *39.***.*54-43

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ: 38.062.390/0001-05

Advogados

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB: 022748/DF

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS

OAB: 026296/DF

CPF *43.***.*80-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 04/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 13/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

  • 08/08/2025 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:12

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 06/08/2025 07:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/08/2025 07:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

  • 06/12/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 16:57

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 03/12/2024 16:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/12/2024 15:22

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 02/12/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 02/12/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 25/11/2024 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 21/10/2024 12:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 21/10/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 21/10/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 16/10/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 17:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 07/10/2024 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006040-32.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 634) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA NOGUEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/09/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 634

  • 13/08/2024 07:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 19/07/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 19/07/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 11/07/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2024 19:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 29/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006040-32.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 484) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA NOGUEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 20/06/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/06/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 484

  • 18/06/2024 06:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/06/2024 17:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 17/06/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/06/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/06/2024 17:08

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/06/2024 17:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 05/06/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/06/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/06/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/05/2024 12:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 25

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/05/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25

  • 03/05/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/05/2024 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/04/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 26/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2024 15:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/02/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 20/02/2024 08:27

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/02/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/02/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 15:31

    Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS)

  • 05/12/2023 18:47

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/10/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 11/10/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 16:50

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2023 16:50

    Determinada a citação

  • 11/10/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 16:29

    Alterado o assunto processual

  • 11/10/2023 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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