TRF2 - 5005155-18.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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10/09/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
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10/09/2025 07:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01
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10/09/2025 07:49
Transitado em Julgado
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10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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03/09/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005155-18.2023.4.02.5005/ESRECORRENTE: LUIS CARLOS CONCEICAO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556)DESPACHO/DECISÃONEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário tendo em vista o tema 1358 do STF -
08/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 12:25
Negado seguimento a Recurso
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16/05/2025 15:05
Conclusos para decisão de admissibilidade
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06/05/2025 17:47
Recebidos os autos do STF
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28/03/2025 08:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5005155182023402500520250328083126
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28/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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10/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 16:24
Recurso Extraordinário admitido
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14/10/2024 14:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
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14/10/2024 07:36
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/09/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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07/09/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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09/08/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2024 15:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005155-18.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 519) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: LUIS CARLOS CONCEICAO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 519
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11/03/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/03/2024 09:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/02/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/02/2024 12:49
Juntada de Petição
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06/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/02/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/01/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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19/12/2023 12:30
Juntada de Petição
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18/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2023 14:08
Julgado procedente em parte o pedido
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2023 14:03
Conclusos para julgamento
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06/09/2023 19:56
Juntada de Petição
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30/08/2023 12:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/08/2023 12:19
Determinada a citação
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30/08/2023 09:47
Conclusos para decisão/despacho
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17/08/2023 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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