18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 15:04

Juntada de Petição
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000052-62.2021.4.02.5114/RJ AUTOR: MAXSUEL GOUVEAADVOGADO(A): ALICE LIMA DE MATTOS SARMENTO (OAB RJ145353)ADVOGADO(A): MARISA LIMA DE MATTOS (OAB RJ107787) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o respeitável acórdão.

Intimem-se as partes para ciência de que os autos baixaram do TRF2.

Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, dê-se baixa definitiva. VISTOS EM INSPEÇÃO - PERÍODO DE 19 A 23/05/2025, nos termos do que dispõem os arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.
21/05/2025 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 21:24

Determinada a intimação
21/05/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50000526220214025114/TRF2
29/11/2022 13:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2
28/11/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/11/2022 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/10/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2022 17:13

Determinada a intimação
21/10/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 14:37

Juntada de Petição
04/10/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
10/08/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/08/2022 11:04

Julgado procedente o pedido
04/02/2022 16:28

Conclusos para julgamento
24/10/2021 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/09/2021 05:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2021 05:49

Determinada a intimação
22/09/2021 19:03

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/07/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
08/07/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/07/2021 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/07/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 14:15

Determinada a intimação
01/07/2021 18:46

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/04/2021 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 03:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/03/2021 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2021 03:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 14:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 21:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
28/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
18/01/2021 15:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
18/01/2021 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 15:08

Não Concedida a Medida Liminar
18/01/2021 10:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2021 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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