TRF2 - 5080138-59.2021.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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03/06/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 14:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/05/2024 15:05
Decisão interlocutória
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24/05/2024 09:46
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 16:39
Juntada de Petição
-
11/04/2024 15:04
Decisão interlocutória
-
11/04/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 13:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/04/2024 23:38
Juntada de Petição
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25/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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31/08/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 15:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/07/2023 09:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
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10/07/2023 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
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04/07/2023 18:12
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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30/05/2023 11:38
Decisão interlocutória
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29/05/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2023 11:30
Juntada de peças digitalizadas
-
26/05/2023 11:27
Juntada de peças digitalizadas
-
26/05/2023 11:26
Juntada de peças digitalizadas
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03/05/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/05/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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02/05/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/05/2023 11:46
Decisão interlocutória
-
28/04/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2023 16:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/04/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/04/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/04/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 12:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/04/2023 18:24
Decisão interlocutória
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24/04/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 17:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/04/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/04/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/04/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2023 12:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/04/2023 12:27
Juntado(a)
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05/03/2023 08:29
Juntada de Certidão
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25/02/2023 09:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
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09/12/2022 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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28/11/2022 16:06
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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18/10/2022 07:22
Decisão interlocutória
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17/08/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/08/2022 17:48
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2022 13:49
Juntada de Petição
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/07/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2022 17:18
Juntada de Certidão
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20/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2022
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27/05/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080138-59.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: SUELLEN F.
STARCEVIC EDITAL Nº 510007747099 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50801385920214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 936591985121 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50801385920214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de SUELLEN F.
STARCEVIC, CNPJ: 11.***.***/0001-39, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 4.015.000836/21-12, natureza: DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, e que, por encontrar-se a parte executada SUELLEN F.
STARCEVIC, CNPJ: 11.***.***/0001-39, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 31.504,80 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/05/2022.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
17/05/2022 16:33
Intimação por Edital
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17/05/2022 16:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2022
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16/05/2022 19:34
Expedição de Edital - citação
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16/05/2022 11:33
Determinada a citação
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16/05/2022 08:39
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2022 08:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/04/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/04/2022 06:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/03/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2022 16:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/03/2022 14:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2022 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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08/12/2021 16:21
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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20/08/2021 11:40
Determinada a citação
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20/08/2021 11:14
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2021 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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