12/09/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
12/09/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
10/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:47

Determinada a intimação
10/09/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2025 19:30

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
22/08/2025 15:59

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
15/05/2025 09:59

Juntada de Petição
02/12/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 15:27

Juntada de Petição
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
17/10/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
27/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
26/09/2024 21:23

Juntada de Petição
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
13/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 12:36

Determinada a intimação
13/09/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 10:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2024 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO05
10/09/2024 11:38

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/08/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
19/08/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
14/08/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
14/08/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
09/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 17:57

Declarado competente - por unanimidade
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5038032-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: REGINALDO GOMES DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
19/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 1
19/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
26/06/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
06/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
28/05/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/05/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/04/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/04/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 17:56

Julgado improcedente o pedido
25/01/2024 18:41

Juntada de Petição
14/12/2023 14:43

Conclusos para julgamento
14/12/2023 14:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
14/12/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
09/12/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/12/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/12/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 18:38

Determinada a intimação
01/12/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 15:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/11/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/11/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
23/10/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/10/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/09/2023 16:09

Juntada de Petição
28/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2023 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/07/2023 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
29/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/07/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/07/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
08/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
06/07/2023 13:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/07/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/07/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/07/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:13

Determinada a intimação
27/06/2023 14:48

Juntado(a)
27/06/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 12:50

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/05/2023 16:11

Juntada de Petição
18/05/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:59

Determinada a intimação
17/05/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/03/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
27/02/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/02/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/02/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 15:48

Determinada a intimação
17/02/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 15:36

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2022 12:16

Conclusos para julgamento
29/08/2022 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/08/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 13:46

Convertido o Julgamento em Diligência
17/12/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/12/2021 16:57

Conclusos para julgamento
17/11/2021 11:25

Juntada de Petição
29/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/10/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/10/2021 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/10/2021 23:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2021 23:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2021 23:29

Determinada a citação
19/10/2021 20:00

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 10:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE02
29/09/2021 10:00

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2021
29/09/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/08/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/08/2021 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/08/2021 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/08/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2021 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2021 14:04

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
24/08/2021 04:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
07/08/2021 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2021 Data da sessão: 25/08/2021 14:00:00
05/08/2021 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2021 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/08/2021 14:00 Sequencial: 1
05/08/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 18:08

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
30/07/2021 21:20

Despacho
30/07/2021 20:23

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/06/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2021 19:33

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
23/06/2021 17:48

Conclusos para julgamento
15/06/2021 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2021 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 11:44

Determinada a intimação
12/05/2021 22:13

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00