TRF2 - 5016366-68.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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17/10/2024 14:17
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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26/08/2024 15:40
Juntada de Petição
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23/08/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/08/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/08/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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22/08/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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21/08/2024 14:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016366-68.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RADAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALDEMARIO CAETANO NETO (OAB ES028774) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 33
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23/07/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/07/2023 14:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/07/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 18:48
Despacho
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/10/2021 18:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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19/10/2021 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2021 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2021 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/10/2021 11:44
Ato ordinatório praticado
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18/10/2021 09:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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30/09/2021 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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