TRF2 - 5000307-06.2024.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/06/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
04/06/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/06/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/06/2025 12:30
Juntada de Petição
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
03/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2025 16:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
04/04/2025 01:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/04/2025 18:20
Juntada de Certidão
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03/04/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/03/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 13:12
Juntada de Certidão
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11/03/2025 10:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/02/2025 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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11/02/2025 12:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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11/02/2025 11:51
Juntada de Petição
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10/02/2025 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/02/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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07/01/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/01/2025 14:26
Juntada de Petição
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
19/12/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2024 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000307-06.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SUPERMERCADO MASTER 2011 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 72
-
22/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/09/2024 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/09/2024 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 09:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/09/2024 08:59
Juntada de Petição
-
06/09/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 14:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/09/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
26/08/2024 22:52
Juntada de Petição
-
26/08/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/08/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
21/08/2024 14:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000307-06.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SUPERMERCADO MASTER 2011 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 35
-
23/07/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/07/2024 12:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
08/07/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/07/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 13:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/07/2024 20:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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