TRF2 - 5024941-22.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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22/06/2022 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 19:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/06/2022 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 17:45
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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24/05/2022 19:16
Juntada de Certidão
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024941-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FERNANDO LUIS QUERINO DE MELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:36
Juntado(a)
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20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
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17/05/2022 20:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/05/2022 08:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/04/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2022 15:41
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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28/04/2022 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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27/04/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/04/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/04/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2022 10:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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26/04/2022 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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