TRF2 - 5053904-06.2022.4.02.5101

21/08/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/08/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/08/2025 15:08

Juntada de Petição

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

31/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

31/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 13:17

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13

03/07/2025 18:29

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT

03/07/2025 18:29

Despacho

26/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/04/2025 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2025 19:17

Ato ordinatório praticado

09/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/02/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2025 15:50

Despacho

12/02/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/02/2025 13:49

Juntada de Petição

03/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/11/2024 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2024 10:52

Despacho

08/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/11/2024 14:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50539040620224025101/TRF2

18/02/2024 22:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

16/02/2024 16:57

Despacho

15/02/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/11/2023 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

23/10/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023 11:58

Julgado procedente o pedido

09/03/2023 16:25

Conclusos para julgamento

07/11/2022 13:14

Juntada de Petição

05/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/09/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

29/09/2022 16:46

Juntada de Petição

29/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2022 13:03

Determinada a intimação

29/09/2022 09:47

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/09/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

16/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/08/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/08/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/08/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022 18:40

Embargos de Declaração Acolhidos

15/08/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/08/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/08/2022 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/08/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2022 12:03

Concedida em parte a Tutela Provisória

05/08/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022 12:38

Distribuído por sorteio