TRF2 - 5009648-50.2023.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS MAGNO NUNES BARBOSA

CPF *90.***.*86-87

Advogados

LOURIVAL SERGIO MARQUES

CPF *76.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 14:57

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2024 08:48

    Determinado o Arquivamento

  • 13/08/2024 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 07:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 13/08/2024 07:10

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 11/07/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2024 18:46

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009648-50.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 495) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: CARLOS MAGNO NUNES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LOURIVAL SÉRGIO MARQUES (OAB RJ182909) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/06/2024 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/06/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 495

  • 20/06/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/06/2024 18:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/06/2024 16:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 30/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/04/2024 17:26

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2024 01:46

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/03/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/03/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2024 20:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2024 20:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2024 20:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/03/2024 23:06

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/01/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 11/12/2023 08:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2023 08:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2023 08:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/11/2023 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2023 00:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/10/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2023 17:23

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 09/10/2023 23:25

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/06/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/06/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/04/2023 16:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/04/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/04/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/04/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 08:22

    Determinada a citação

  • 19/04/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2023 22:34

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 20:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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